Migrações climáticas

20/06/2009 às 19:10 (Governo, Meio ambiente)
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O cenário é dramático. Na metade do atual século milhões de pessoas poderão estar fugindo de mares que se elevam, de secas ou enchentes devastadoras e de outros desastres naturais, em busca de locais mais seguros onde possam sobreviver.

Seria o maior processo migratório na história. O culpado? As mudanças climáticas globais. O mais preocupante é que tal panorama não está em um livro ou filme apocalíptico, mas sim em um documento produzido por cientistas ligados à Organização das Nações Unidas e à Universidade de Colúmbia, nos Estados Unidos, entre outras instituições.

Divulgado no dia 10, em conferência em Bonn, na Alemanha, o relatório In search of shelter – Mapping the effects of climate change on human migration and displacement, disponível na internet, destaca que o processo migratório já começou.

Os autores do estudo ressaltam que é difícil separar os efeitos do clima de outros fatores que estimulam o deslocamento populacional, como conflitos políticos, crises econômicas, crescimento populacional, destruição de ecossistemas e esgotamento de áreas cultiváveis.

Entretanto, segundo eles, as mudanças climáticas eventualmente terão um papel dominante ao ampliar todos os demais fatores. O relatório estima que o total de pessoas envolvidas nas migrações estimuladas pelas mudanças climáticas poderá pular de 50 milhões em 2010 para cerca de 700 milhões em 2050.

“O clima é o invólucro no qual todos nós vivemos nossas vidas. O relatório dispara a sirene de alarme. Geralmente categorizamos os pobres como aqueles que sofrerão mais, mas as sociedades mais ricas também perderão muito”, disse Alexander de Sherbinin, da Universidade de Colúmbia, um dos autores do trabalho.

O relatório é baseado em um levantamento global e inédito a respeito de migrações e de mudanças ambientais. Apresenta uma série de mapas detalhados que mostram como e onde podem estar as áreas com maior risco de serem atingidas.

Entre os destaques do documento está que a falência de economias baseadas em ecossistemas, incluindo pesca, pecuária e agricultura de subsistência, será o principal fator para a migração forçada.

Outro ponto é que as mudanças climáticas deverão aumentar a frequência e a intensidade de desastres naturais, como ciclones, enchentes ou secas. A quantidade de chuvas em parte da América Central poderá cair pela metade até 2080. Agricultores no México e no norte da África já estariam deixando suas propriedades por conta das alterações nos padrões de precipitação.

O relatório aponta que o aumento no nível do mar ameaça diretamente a existência de pelo menos 40 países. A intrusão da água salgada, alagamentos e erosão poderão destruir a agricultura nas regiões densamente povoadas dos deltas de alguns dos principais rios do planeta, como o Nilo, Mekong e Ganges.

Uma elevação de dois metros, que está dentro de algumas projeções para este século, inundaria metade dos 3 milhões de hectares cultiváveis às margens do Mekong, no Sudeste Asiático. Algumas nações em ilhas do Pacífico, como as Maldivas, com cerca de 300 mil habitantes, começam a considerar planos de relocação.

Acordo sobre emissões

Os migrantes se deslocarão fundamentalmente dentro do próprio país ou para países vizinhos. Conflitos parecem ser uma consequência inevitável. “As sociedades afetadas pelas mudanças climáticas poderão ficar presas em um movimento sem volta de degradação ecológica, rumo ao fundo no qual as redes sociais entrarão em colapso, com tensões e aumento da violência. Nesse cenário, grandes populações se verão forçadas a migrar como única alternativa de sobrevivência imediata”, disse Charles Ehrhart, outro autor do estudo.

Sherbinin lembra que a estimativa é que a população mundial passe dos atuais 6,8 bilhões de habitantes para 9 bilhões em 2050. “Os países estão ficando sem locais para alocar pessoas produtivamente”, disse.

Os autores do estudo destacam que é fundamental que os países cheguem a um acordo para diminuir a emissão de gases que estimulam o efeito estufa na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas que será realizada em Copenhague, na Dinamarca, de 7 a 18 de dezembro.

Mas, mesmo que um acordo seja conseguido – e que as emissões diminuam efetivamente –, os autores do relatório ressaltam que não isso não ocorrerá a tempo de evitar todas as migrações. Por conta disso, recomendam que os países priorizem as populações mais vulneráveis e invistam em medidas defensivas, como desenvolvimento de tecnologias de irrigação que usem menos água, diversificação econômica e sistemas nacionais de gerenciamento de desastres naturais.

“Novas maneiras de pensar e abordagens práticas são necessárias de modo a enfrentar as ameaças que a migração relacionada ao clima apresentam à segurança e ao bem-estar da humanidade”, disse Koko Warner, chefe do Instituto para Segurança Humana e Ambiental da Universidade das Nações Unidas e principal autora do relatório.

O relatório In search of shelter pode ser baixado em http://www.ciesin.columbia.edu/documents/clim-migr-report-june09_final.pdf.

FPN-SP-BR

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“Ciclo alterado “

11/06/2009 às 19:07 (Ecologia, Efeito estufa, Meio ambiente)
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Agência FAPESP – O conhecimento a respeito do ciclo do nitrogênio tem aumentado grandemente nos últimos anos. Cientistas têm aprendido sobre as fontes do elemento químico e como ele se altera à medida que circula na atmosfera, solo, água, plantas e em animais.

Agora, pesquisadores acabam de descobrir mais uma novidade sobre o nitrogênio. E a notícia está longe de ser boa. Em estudo publicado na edição (…) da revista Science, um grupo dos Estados Unidos descreve como o homem tem prejudicado o ciclo do nitrogênio a partir da alteração da quantidade do elemento que é armazenada na biosfera.

Novamente os combustíveis fósseis são o principal culpado, por conta da liberação de óxidos de nitrogênio na atmosfera que se combinam com outros elementos para formar poluição e chuva ácida.

O estudo fornece evidência de que o ciclo biogeoquímico global do nitrogênio tem sido fundamentalmente alterado por conta da injeção de óxidos do elemento na atmosfera a partir de emissões fósseis e da fixação do nitrogênio atmosférico para a produção de fertilizantes.

Os autores da pesquisa, das universidades Brown e de Washington, descrevem como a análise de isótopos de nitrogênio na forma de nitratos pode revelar as fontes de óxidos nítricos na atmosfera. O grupo avaliou a concentração de nitratos desde a Revolução Industrial.

Para isso, Meredith Hastings, da Universidade Brown, e colegas analisaram dois isótopos de nitrogênio encontrados em nitratos em um testemunho de gelo com 100 metros de comprimento extraído na Groenlândia. A amostra contém registros de nitratos de 1718 a 2006.

A análise identificou que a maior mudança nas taxas isotópicas ocorreu entre as décadas de 1950 e 1980, por conta de um rápido aumento nas emissões.

As análises apontaram a alteração na taxa do nitrogênio-15 para seu isótopo mais comum nitrogênio-14 desde o período pré-industrial. “A única forma pela qual podemos explicar essa alteração no período é por conta das fontes de óxidos nítricos, uma vez que introduzimos uma fonte completamente nova, que é a queima de combustíveis fósseis. E não o fizemos em pequenas quantidades, mas em enormes”, disse Meredith.

Na sequência da pesquisa, o grupo pretende determinar as taxas de nitrogênio-14 e de nitrogênio-15 para fontes individuais de óxidos de nitrogênio, incluindo raios, queima de biomassa, fixação por bactérias e a queima de combustível.

O objetivo é comparar os excessos de nitrogênio, seja de fontes naturais ou humanas. Os pesquisadores também querem quantificar mudanças nas fontes naturais de óxidos nítricos e identificar se elas estão sendo influenciadas ou não pelas mudanças climáticas globais.

O artigo Anthropogenic impacts on nitrogen isotopes of ice-core nitrate, de Meredith Hastings e outros, pode ser lido por assinantes da Science em www.sciencemag.org.

Pesquisa: FPN-SP-BR

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‘Catastrofes naturais’

24/05/2009 às 23:48 (Ecologia)
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Mais de 300 catástrofes naturais fizeram, durante o ano passado, 236 mortos e afectaram mais de 200 milhões de pessoas. Estes números foram apresentados hoje no Bahrein pelo secretário-geral das Nações Unidas ao apresentar um novo relatório. Ban Ki-moon apelou aos Governos para fazerem mais e salvarem milhões de vidas.

O relatório “Redução dos riscos de catástrofe: balanço mundial 2009”, o primeiro do género produzido pela ONU, sublinha que as alterações climáticas, a degradação do Ambiente e a urbanização anárquica arriscam-se a afectar as populações de todo o mundo.

O documento adverte que milhões de vidas estão em perigo a menos que “sejam atacados os factores de risco”.

“Cada país tem a capacidade e o dever de redobrar os esforços para responder a este apelo, para prevenir as catástrofes naturais e atenuar os seus efeitos”, declarou Ban Ki-moon. Este pode ser um dos melhores investimentos que um país pode fazer, considerou.

“Convido hoje os chefes de Governo e os dirigentes políticos do mundo inteiro a investirem na redução dos riscos ligados às catástrofes naturais”, acrescentou.

No seu discurso, Ban Ki-moon salientou que “a Ásia foi particularmente afectada”, precisando que “nove dos dez países onde as catástrofes causaram perdas mais pesadas em vidas humanas encontram-se no continente asiático”.

“Todos nós sabemos que os pobres e os países em desenvolvimento são aqueles que mais sofrem com as catástrofes”, comentou, referindo-se, nomeadamente, ao Bangladesh, China e Índia.

No que concerne ao Médio Oriente, Ban Ki-moon salientou que “os países do Golfo foram, até agora poupados às catástrofes. Mas a subida do nível das águas ameaça o Bahrein, Egipto e o Djibuti”. Um número razoável de outros países árabes são afligidos por sismos e pela seca.

Resumindo o relatório, Ban considerou que preconiza, nomeadamente, “a necessidade que temos de reorientar o pensamento sobre o desenvolvimento, que deverá olhar para a capacidade de adaptação e para as medidas preventivas”.

“A redução dos riscos ligados às catástrofes pode ajudar os países a lutar contra a pobreza, a preservar o seu desenvolvimento e a adaptar-se às alterações climáticas. Este progresso pode trazer mais segurança, estabilidade e viabilidade para o nosso planeta”, concluiu.

Pesquisa: FPN-SP-BR

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1381137

 

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Verde e sustentável

24/05/2009 às 23:14 (Ecologia, Efeito estufa)
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Como produzir combustíveis de modo sustentável?

Para Marcos Buckeridge, um dos responsáveis pela seção de Biomassa do Programa FAPESP de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN) e pela coordenação da área de biologia da FAPESP, a resposta é simples: etanol.

Em entrevista publicada na edição de 23 de maio da revista New Scientist, o professor do Departamento de Botânica do Instituto de Biociências (IB) da Universidade de São Paulo (USP) destaca as vantagens do etanol brasileiro e a importância de garantir que o biocombustível do futuro seja “verde e sustentável”.

“Há alguns anos, quando a busca por substitutos para os combustíveis fósseis se tornou urgente, o Brasil redescobriu o programa do etanol derivado da cana-de-açúcar que foi implantado na década de 1970 por conta da crise do petróleo. Na época, ninguém se preocupava com sustentabilidade. Agora, temos que mostrar por que o etanol brasileiro é diferente do feito nos Estados Unidos a partir de milho”, disse.

“É injusto colocá-los juntos. Nosso bioetanol é produzido com o uso de menos de 1% da área cultivável no país. Ele não destrói áreas preservadas nem compete com a terra usada para a produção de alimentos. Na realidade, a produção de alimentos no Brasil deverá crescer nos próximos cinco anos”, ressaltou.

“Algumas pessoas têm medo de que a cana-de-açúcar seja plantada na Floresta Amazônica, mas ali é muito úmido para isso. Queremos fornecer ao mundo etanol sustentável sem cortar uma única árvore. Esse é o desafio”, disse.

Buckeridge destaca que atualmente cerca de um terço da biomassa da cana pode ser transformada em energia. “Mas, se pudermos fazer etanol a partir das partes não comestíveis da planta também, poderemos dobrar a produtividade”, disse. O pesquisador destaca a importância do Programa BIOEN-FAPESP nessa busca pelo etanol celulósico.

A entrevista Biofuelling the future, concedida à jornalista Jan Rocha, pode ser lido por assinantes da New Scientist em www.newscientist.com.

Pesquisa-FPN-SP-BR

Fonte: http://www.agencia.fapesp.br/materia/10534/divulgacao-cientifica/verde-e-sustentavel.htm

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Estrutura da clorofila

06/05/2009 às 02:31 (Conceitos emergentes, Ecologia, Meio ambiente)
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Um grupo internacional de cientistas conseguiu determinar a estrutura de moléculas de clorofila em bactérias verdes responsáveis pela transformação de energia solar em energia química por meio da fotossíntese. Clorofila é a designação de pigmentos presentes nos cloroplastos que absorvem luz nos comprimentos de onda entre o azul e o amarelo e refletem diferentes tonalidades de verde, dando às plantas sua cor característica. O objetivo da pesquisa é o desenvolvimento futuro de sistemas de fotossíntese artificial, que possam converter energia solar em elétrica. O estudo será publicado esta semana no site e em breve na edição impressa da revista Proceedings of the National Academy of Sciences. “Observamos que a orientação das moléculas de clorofila torna as bactérias verdes extremamente eficientes na absorção da luz”, disse Donald Bryant, professor de biotecnologia da Universidade Penn State, um dos autores da pesquisa. Bactérias verdes compõem um grupo de organismos que geralmente vive em ambientes com pouquíssima luz, como em formações existentes em profundidades de cerca de 100 metros no mar Negro. Essas bactérias contêm estruturas chamadas de clorossomos, com cerca de 250 mil clorofilas. “A capacidade de capturar energia luminosa e rapidamente entregá-la onde é necessário é essencial para as bactérias verdes, algumas das quais costumam ver apenas alguns fótons de luz por clorofila por dia”, explicou Bryant. O processo também deve ser muito rápido, uma vez que os organismos têm apenas alguns nanossegundos para levar a energia até algum local em que ela seja útil, antes de ser desperdiçada. O grupo usou uma combinação de técnicas para estudar os clorossomos. Métodos genéticos foram empregados para criar uma bactéria geneticamente modificada com uma estrutura interna mais regular. Microscopia crioeletrônica e espectroscopia de ressonância magnética nuclear ajudaram a mapear as moléculas de clorofila e a compreender a estrutura dos clorossomos. As imagens obtidas revelaram que as moléculas têm a forma de nanotubos de carbono. “Elas se parecem com bonecas russas, com um tubo concêntrico contido dentro de outro. Os clorossomos da bactéria mutante contêm apenas um conjunto de tubos, enquanto que as estruturas das bactérias normais contêm muitos tubos, cada um organizado em um padrão único”, disse Bryant. Os cientistas também verificaram que as moléculas de clorofila são arranjadas em espirais. “A orientação das moléculas é extremamente importante para o processo energético”, apontou. De acordo com o pesquisador, as interações que promovem a organização das clorofilas em clorossomos são relativamente simples, o que as tornam bons modelos para sistemas artificiais.

“Não conseguimos compreender completamente as regras do processo, mas pelo menos sabemos agora como são essas estruturas e como elas estão relacionadas ao processo biológico como um todo, o que configura um importante avanço”, afirmou Bryant.

Fonte:http://www.agencia.fapesp.br/materia/10442/divulgacao-cientifica/estrutura-da-clorofila.htm

FPN-SP-BR

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Cardiologista ambiental / É possivel? / Florestas infartadas.

26/04/2009 às 17:43 (Conceitos emergentes, Ecologia, Efeito estufa, Meio ambiente)
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O papel das florestas de atuar como filtros gigantes de carbono está sob o risco de “ser totalmente perdido”, segundo um relatório compilado por alguns dos maiores cientistas florestais do mundo.
O documento compilado por 35 profissionais da União Internacional das Organizações de Pesquisas Florestais (IUFRO, na sigla em inglês) afirma que as florestas estão sob um crescente estresse como resultado das mudanças climáticas.
Ainda segundo o relatório, as florestas podem começar a liberar uma enorme quantidade de carbono na atmosfera se as temperaturas do planeta subirem 2,5ºC acima dos chamados níveis pré-industriais.

As descobertas serão apresentadas no Fórum da ONU sobre Florestas, que começa nesta segunda-feira, em Nova York, e estão sendo descritas como sendo a primeira avaliação mundial da capacidade das florestas se adaptarem às mudanças climáticas.

Seca e pobreza
“Normalmente, pensamos nas florestas como ‘freios’ do aquecimento global”, disse à BBC Risto Seppala, do Instituto de Pesquisa Florestal da Finlândia e presidente do painel de especialistas. “Mas nas próximas décadas, os danos provocados pelas mudanças climáticas podem fazer com que as florestas comecem a liberar uma enorme quantidade de carbono, criando uma situação em que elas contribuirão mais para o aceleramento do aquecimento do que ajudarão a reduzi-lo.”

Os cientistas esperam que o relatório ajude a informar os profissionais envolvidos nas negociações sobre as políticas ambientais.
O documento destaca ainda outros fatos novos, como a projeção de que as secas devem se tornar mais intensas e frequentes nas florestas subtropicais e temperadas do sul, e de que as plantações comerciais de madeira podem se tornar inviáveis em algumas áreas.

O relatório diz também que as mudanças climáticas podem “aprofundar a pobreza, deteriorar a saúde pública e aumentar os conflitos sociais” entre as comunidades da África que dependem das florestas.
Andreas Fischlin, do Instituto Federakl Suíço de Tecnologia, e co-autor do estudo, ressalta, no entanto, que mesmo que se implemente todas as medidas necessárias, as mudanças climáticas podem ainda neste século exceder a capacidade adaptativa de muitas florestas”. “A única maneira de assegurar que as florestas não sofram danos sem precedentes é conseguir fazer uma enorme redução nas emissões dos gases de efeito estufa”, concluiu.

 

Fonte: BBC Brasil

De; Lucas Abreu

 

Pesquisa: FPN-SP-BR

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Recursos hídricos do brasil/Relatório

02/04/2009 às 02:49 (Ecologia, Governo, Meio ambiente)
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No encerramento do mês em que se comemorou o Dia Mundial da Água (22/3), a Agência Nacional de Águas (ANA) apresentou a primeira edição do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil.

A quantidade e a qualidade das águas brasileiras e a situação da gestão desses recursos até 2007 estão detalhadas na publicação, que deverá ser atualizada anualmente.

São apresentados dados e informações sobre precipitação, disponibilidade de águas superficiais e subterrâneas, eventos críticos, saneamento ambiental, irrigação, hidroenergia, navegação, evolução de aspectos legais e institucionais e recursos e aplicação financeira do setor.

O relatório destaca que a produção de energia elétrica instalada no Brasil cresceu pouco mais de 4% entre 2006 e 2007 e que o país conta com 28.834 quilômetros de águas navegáveis, sendo que desses apenas 8,5 mil quilômetros são navegáveis durante todo o ano – dos quais cerca de 5 mil estão na bacia Amazônica.

Estima-se que a área irrigada no Brasil seja de 4,6 milhões de hectares, o que representaria um crescimento de 50% em dez anos, a uma taxa de cerca de 150 mil hectares por ano. O país está em 16º lugar no ranking mundial, detendo pouco mais de 1% da área total irrigada no mundo.

A vazão de retirada para usos que consomem água, em 2006, foi de 1.841m³/s. Comparando esse valor com a estimativa feita para o ano de 2000 (1.592m³/s), identificou-se um acréscimo de 16% na vazão de retirada total no país.

O setor de irrigação é o que conta com a maior parcela de vazão de retirada (cerca de 47% do total). Para o abastecimento urbano são reservados 26% do total, 17% para indústria, 8% para pecuária e apenas 2% para abastecimento rural.

As regiões Amazônica, do Paraguai, do Tocantins-Araguaia e Atlântico Nordeste Ocidental apresentam situações bastante confortáveis quanto a demanda e disponibilidade, com mais de 88% de seus principais rios classificados como “excelente” e “confortável”. Na região do São Francisco, 44% dos principais rios estão na categoria “muito crítica”, “crítica” ou “preocupante”.

Dos 5.564 municípios brasileiros, 788 (14%) tiveram decretada situação de emergência devido à estiagem ou seca em 2007. De todos os municípios, 176 (3%) tiveram decretada situação de emergência devido a enchentes, inundação ou alagamentos.

Para o total de pontos em que foi feito o monitoramento com o Índice de Qualidade da Água (IQA) em 2006, observou-se uma condição ótima em 9% dos pontos, boa em 70%, razoável em 14%, ruim em 5% e péssima em 2%.

Com relação à assimilação de carga orgânica, as principais áreas críticas se localizam nas bacias do Nordeste, rios Tietê e Piracicaba (São Paulo), rio das Velhas e rio Verde Grande (Minas Gerais), rio Iguaçu (Paraná), rio Meia Ponte (Goiás), rio dos Sinos (Rio Grande do Sul) e rio Anhanduí (Mato Grosso do Sul).

O relatório está disponível em: http://conjuntura.ana.gov.br).

Fonte: http://www.agencia.fapesp.br/materia/10304/noticias/muita-agua-pouca-agua.htm

Pesquisa: FPN-SP-BR

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Poeira do aquecimento/Alerta atmosférico

01/04/2009 às 03:02 (Conceitos emergentes, Ecologia, Efeito estufa, Meio ambiente)
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A recente tendência de aquecimento observada no Oceano Atlântico se deve em grande parte a reduções nas quantidades de poeira e de emissões vulcânicas nos últimos 30 anos, segundo estudo publicado no site da revista Science.

Desde 1980, a temperatura no Atlântico Norte tem aumentado em média 0,25 ºC por década. O número pode parecer pequeno, mas tem grande impacto em furacões, que preferem águas mais quentes. Um exemplo: 2005 teve recorde no número de furacões, enquanto em 1994 foram poucos eventos, mas a diferença na temperatura oceânica entre os dois anos foi de apenas 1 ºC.

De acordo com a pesquisa, feita por cientistas da Universidade de Wisconsin em Madison e da Administração Nacional do Oceano e Atmosfera (Noaa), nos Estados Unidos, mais de dois terços dessa tendência de aquecimento podem ser atribuídas a alterações em tempestades de poeira na África e à atividade vulcânica nos trópicos no período.

Os autores do estudo haviam mostrado anteriormente que a poeira vinda da África e outras partículas suspensas na atmosfera podem reduzir a atividade de furacões por meio da diminuição da luz solar que chega ao oceano, mantendo a superfície mais fria. Ou seja, anos com mais poeira implicam menos furacões.

Os pesquisadores combinaram dados obtidos por satélites de aerossóis (material particulado suspenso na atmosfera) com modelos climáticos para avaliar o efeito na temperatura oceânica. Eles calcularam quanto do aquecimento no Atlântico observado desde 1980 foi devido a mudanças em tempestades de poeira e na atividade vulcânica, especialmente as erupções do El Chichón, no México, em 1982, e do Pinatubo, nas Filipinas, em 1991.

A conclusão foi que o efeito foi muito maior do que se esperava. “Grande parte da tendência de aquecimento no padrão a longo prazo pode ser explicada por esses fatores. Cerca de 70% é resultado da combinação de poeira e vulcões e aproximadamente 25% se devem apenas a tempestades de areia”, disse Amato Evan, da Universidade de Wisconsin, principal autor do estudo.

Os resultados indicam, portanto, que apenas 30% dos aumentos na temperatura no Atlântico Norte são devidos a outros fatores. Embora não desconte a importância do aquecimento global, Evan aponta que o estudo faz com que o impacto desse fator no Atlântico esteja mais em conformidade com o menor aquecimento verificado no Pacífico.

“Faz sentido, porque não esperávamos que o aquecimento global fizesse com que a temperatura oceânica se aquecesse tanto em tão pouco tempo”, disse.

De acordo com o cientista, vulcões são naturalmente imprevisíveis e, portanto, difíceis de serem incluídos em modelos climáticos, mas novos modelos deverão levar em conta a importância de tempestades de areia como um fator para prever acuradamente como as temperaturas oceânicas vão se alterar.

O artigo The role of aerosols in the evolution of tropical North Atlantic Ocean temperature anomalies, de Amato Evan e outros, pode ser lido por assinantes da Science em www.sciencemag.org

Fonte: http://www.agencia.fapesp.br/materia/10290/divulgacao-cientifica/poeira-do-aquecimento.htm

Pesquisa: FPN-SP-BR

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Lei inédita incentiva ruralistas a preservar nascentes

23/03/2009 às 00:31 (Conceitos emergentes, Ecologia, Governo, Meio ambiente)
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Os proprietários rurais de Apucarana, cidade de 120 mil habitantes do Norte do Paraná, que mantêm suas nascentes preservadas de acordo com as normas ambientais e aqueles que, a partir de agora iniciarem ações de recuperação, tornando-as áreas de preservação permanente, vão receber apoio técnico e financeiro por parte da prefeitura. Chamado de “Projeto Oásis/Apucarana”, o incentivo consta em uma lei municipal aprovada pela Câmara de Vereadores e que vai ser sancionada pelo prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB), nesta segunda-feira (23/03), às 15 horas, em uma solenidade no Cine Teatro Fênix. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está convidando autoridades ambientais de todo o Paraná para o ato, que celebra o Dia Mundial da Água – 22 de março. “Trata-se de uma iniciativa que vai além do fator financeiro, pois estamos falando em ganho ambiental, qualidade de vida para essa e gerações vindouras”, analisa o prefeito João Carlos. Durante a solenidade de sanção da lei, vai ocorrer um pré-cadastro dos interessados.

A longo prazo, o projeto vai abranger as três bacias hidrográficas: Pirapó, Tibagi e Ivaí, contudo, em um primeiro momento a iniciativa via trabalhar com ruralistas do Rio Pirapó que, dentro dos limites de Apucarana, atinge mais de 550 propriedades em uma área de aproximadamente 170 km². “Queremos a melhoria da vida e da qualidade da água fornecida pelas referidas nascentes ao manancial de abastecimento de Apucarana e Maringá, que utilizam diretamente as águas do Rio Pirapó”, informa o prefeito.

Para pleitear o benefício, que é de quatro anos, prorrogável por igual período, o proprietário rural vai precisar se cadastrar junto ao município que, por sua vez, através de uma comissão técnica, vai analisar “in loco” se a nascente está devidamente protegida de acordo com que prevê a Lei Federal nº 4.771/65. Se não estiver em dia, a pessoa vai receber toda a assessoria necessária para promover a recuperação ambiental. Ao aderir ao projeto, o ruralista deverá promover a averbação de reserva legal, que terá que estar reflorestada ou em processo de reflorestamento, além atender outras medidas que serão definidas por um regulamento.

O apoio financeiro será definido através da medição da vazão da nascente, a ser medida nos meses de março a abril de cada ano. Para cada nascente será destinado o valor mensal de até três Unidades Fiscais do Município (UFM) – hoje cada UFM equivale a R$35. Para uma nascente com vazão até 1,5 mil litros por hora será pago uma UFM; acima de 1,5 mil a 3 mil litros por hora, duas UFM e com vazão acima de 3 mil litros por hora, três UFM ou o mesmo que R$105 por mês.

 

“Os recursos correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente, de provenientes do Fundo Municipal de Meio Ambiente, ICMS Ecológico das unidades de conservação, Reserva Permanente do Patrimônio Natural (RPPNs), parte de multas ambientais aplicadas pelo Ministério Público e ou órgãos competentes, e mediante convênios a serem firmados com Organizações Não-governamentais (ONGs) e outras entidades”, esclarece João Batista Beltrame (Joba), secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur).

Fonte: Imprensa Apucarana.

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Ruralistas X Ambientalistas

08/03/2009 às 13:13 (Amazônia, Ecologia, Efeito estufa, Governo, Meio ambiente)
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Ruralistas ‘ocupam’ Comissão do Meio Ambiente na Câmara; Sarney Filho vê ‘distorção’

Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília

A bancada ruralista ficou com 16 dos 36 lugares da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Por ela devem passar todos os projetos ligados à questão ambiental na Casa.

Segundo o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), líder da Frente Parlamentar da Agropecuária, ocupar espaço nesta comissão foi uma atitude deliberada.

Para coordenador da Comissão Pastoral da Terra, ruralistas serão um entrave
à aprovação de leis de proteção ao meio ambiente

O deputado Sarney Filho (PV-MA), líder da bancada ambientalista, não vê a ocupação com bons olhos

Segundo o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), líder da Frente Parlamentar da Agropecuária, ocupar espaço nesta comissão foi uma atitude deliberada

“Estávamos orientando o pessoal para nos dividirmos bem nas comissões de nosso interesse”, conta ele. Segundo Colatto, houve recomendação para os ruralistas se estabelecerem nas Comissões de Agricultura, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e na de Relações Exteriores, além da do Meio Ambiente.

Para o coordenador da Comissão Pastoral da Terra Dirceu Umagalli, os ruralistas serão um entrave à aprovação de leis de proteção ao meio ambiente. “Eles estão se lixando para a questão ambiental”, afirma. “Para os ruralistas a questão ambiental é um empecilho. Para avançar na Amazônia ou Cerrado eles têm de reelaborar a lei. Não que isso seja um problema, afinal eles nunca cumpriram a lei.”

Colatto diz que a ocupação e o interesse dos ruralistas na comissão é legítimo. “Somos diretamente atingidos pela questão ambiental. Atualmente, o produtor não sabe o que fazer em relação ao meio ambiente. Ele fica numa situação de vulnerabilidade em que há multas exorbitantes e pode até perder a propriedade”, diz o líder.

O deputado Sarney Filho (PV-MA), líder da bancada ambientalista, também não vê a ocupação com bons olhos. “Isso é uma distorção grande do que é a comissão de meio ambiente”, diz ele. Segundo Sarney Filho, há cerca de três anos os ruralistas vêm tomando mais lugares na comissão.

Para o deputado, a culpa da distorção é dos partidos. São eles os responsáveis pela indicação dos membros no começo de cada legislatura. “Eu acho deplorável que partidos grandes, como o PSDB e uma parte do DEM, não sejam sensíveis à causa ambiental”, diz ele.

Sarney Filho foi ministro do Meio Ambiente no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ele, no entanto, separa os tucanos de Brasília dos de São Paulo, caso de FHC.

O novo presidente da comissão é o deputado tucano Roberto Rocha (MA). Ele diz que não vai haver afrouxamento nas leis ambientais e que os ruralistas não devem ser um problema na comissão. Mas Rocha admite a dificuldade para conciliar os interesses dos ruralistas com o dos ambientalistas.

“Nosso maior desafio é político. Os interesses são conflitantes? São. Mas temos de concretizar com o diálogo e achar um modelo econômico que possa privilegiar o social e o ambiental”, diz o deputado.

A fronteira entre ruralistas e ambientalistas, no entanto, não é tão rígida. O presidente anterior da comissão, André de Paula, faz parte das duas bancadas.

“O presidente precisa ter capacidade política de ouvir as duas partes da moeda. Se não fizer isso, está morto”, diz André. “Questões que contrapõem o desenvolvimento com a preocupação na área ambiental nunca deixarão de existir.”

Código Florestal
A revisão do Código Florestal, criado em 1965, deve pautar as reuniões deste ano e é citada como prioridade pelo novo presidente da Comissão. Em 2008, o tema foi constante na pauta. André de Paula afirma que queria votá-lo até o fim de 2008, mas não foi possível devido às pressões que sofria de diversos setores.

Os ruralistas querem criar um código mais amplo do que o Florestal. O líder Colatto diz que os problemas ligados à poluição não se restringem ao campo e que, por isso, é necessário criar um código mais abrangente. Ele propõe um Código Ambiental que daria conta do perímetro urbano, além do rural, que consta no Código Florestal.

Os ambientalistas discordam da necessidade de rever o Código Florestal. “Revisar o código é prioritário para os ruralistas, mas para a gente, não é nenhuma prioridade”, diz Sarney Filho. “No fundo, no fundo, ou nós queremos o desenvolvimento sustentável ou queremos a Amazônia como uma fronteira agrícola a ser explorada. É isso que está em discussão.”

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