Frigoríficos se comprometem com desmatamento zero na Amazônia

A organização não governamental Greenpeace assinou com os frigoríficos Marfrig, Bertin, JBS-Friboi e Minerva, os maiores do país, um compromisso para que estas empresas não comprem mais carne de produtores que contribuem com o desmatamento da floresta. Segundo a entidade, 80% das áreas desmatadas na Amazônia são ocupadas pela pecuária.

Para o diretor da campanha do Greenpeace, Paulo Adário, este é um passo fundamental no combate ao desmatamento. “É incrível que o principal setor responsável pelo desmatamento esteja comprometido com a integridade da floresta”, afirmou.

Segundo ele, o compromisso inclui uma agenda com seis pontos, como o monitoramento do desmatamento na cadeia produtiva e cadastro de todas as fazendas produtoras. “O prazo depende do tipo de fornecedor. Para o boi de corte, os frigoríficos têm seis meses para identificar todas as fazendas. Já para os criadores de bezerros, por exemplo, são dois anos”, completou.

O compromisso firmado pelas empresas também se refletirá na política externa brasileira. De acordo com Adário, o Brasil participa de uma reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) em Copenhagem em alguns meses para discutir o aquecimento global e “será positivo para a imagem do país mostrar que seus maiores produtores estão comprometidos com o meio ambiente”.

Segundo estudos do Greenpeace, um hectare da floresta é transformado em pasto para gado a cada 18 segundos. Para o diretor do Greenpeace, Marcelo Furtado, em breve o consumidor brasileiro poderá comprar carne tendo certeza que não está contribuindo para o desmatamento. “É segurança para o consumidor, que saberá exatamente que está comprando sem agredir o meio ambiente”.

Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/10/05/materia.2009-10-05.8275499681/view

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Nota FPN:
Gestos e atitudes, geram beneficios praticos, enquanto, palavras sem atitudes, geram “democracia” – confusa.

Brasil-Biodiversidade/Contábil

De acordo com o Estudo de Economia de Ecossistemas e Biodiversidade (TEEB, em inglês) , realizado pela Comissão Européia e Alemanha, o custo do desmatamento no mundo inteiro foi estimado entre U$ 2 e 5 trilhões de dólares ao ano. Já o valor investido na proteção da biodiversidade no mesmo período chega a U$10 bilhões, mas seria necessário investir, no mínimo, quatro vezes esta quantia para que houvesse uma conservação adequada dos recursos naturais em todo o planeta.

O TEEB é uma iniciativa internacional formulada para desenvolver um estudo global sobre a economia da perda da biodiversidade. O objetivo é promover o avanço de ações práticas e destacar o custo da degradação de ecossistemas e os benefícios da biodiversidade, bem como divulgar informações e chamar a atenção de diferentes países sobre o tema.

Liderado pelo economista do Banco Alemão Pavan Sukhdev, o estudo conta com a participação de um comitê consultivo integrado por especialistas das áreas de ciências, política e economia. Em recente visita ao Brasil, Sukhdev ressaltou que o TEEB já está em sua segunda fase, e vem sendo promovido pelo Pnuma com apoio financeiro da Comissão Européia e dos ministérios do Meio Ambiente da Alemanha e Reino Unido.

O economista sugeriu a possibilidade de o Brasil elaborar um estudo específico sobre as características e condições do País, de forma a contemplar o valor da biodiversidade brasileira, seguindo a mesma metodologia da avaliação mundial.

A secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, disse que existe a intenção por parte do governo federal de realizar um relatório TEEB Brasil, que seria desenvolvido pelo MMA em parceria com o Ipea. “A iniciativa é importante porque somos um país megadiverso, e não temos dado o devido valor a esse patrimônio natural. A manutenção da biodiversidade, mais do que um custo, é um benefício”, afirma Cecília.

Ela explica que, em grande parte, as atividades econômicas que estão promovendo o crescimento do Brasil são baseadas nos atributos que a biodiversidade possui. “A manutenção adequada da biodiversidade possibilita o volume e qualidade das águas, os ciclos vitais necessários para a agricultura, bem como a polinização, entre outros exemplos”.

O relatório interino do TEEB, lançado em maio de 2008, forneceu fortes evidências das significativas perdas econômicas globais e locais, e dos impactos no bem-estar humano que podem ser atribuídos à progressivas diminuição da biodiversidade e à degradação de ecossistemas. O relatório centraliza-se amplamente em florestas.

Os custos da falta de ação

Gerenciar o desejo da humanidade por comida, energia, água, medicamentos e matérias-primas, enquanto se busca minimizar impactos adversos na biodiversidade e nos serviços do ecossistema, é o maior desafio encontrado pela sociedade nos dias de hoje. A economia global é um subconjunto de uma economia maior de recursos naturais e serviços ecossistêmicos que nos sustentam. O relatório interino do TEEB traz uma perspectiva das proporções das perdas do Capital Natural que resultam do desmatamento e da degradação. Este Capital foi estimado em cerca de US$ 2 – 4,5 trilhões por ano, todos os anos – um custo alarmante oriundo da falta de consideração ao meio ambiente.

Estima-se que, para um investimento anual de US$45 bilhões somente em áreas protegidas, pode-se assegurar a prestação de serviços ecossistêmicos corresponde a cerca de US$5 trilhões por ano.

Quando comparado com as atuais perdas financeiras do mercado, este não é um valor alto a ser pago. O manejo efetivo dos ecossistemas e da biodiversidade e a inclusão do Capital Natural na contabilidade governamental e empresarial pode começar a corrigir esta inação e a reduzir os custos de perdas futuras.

Medidas tomadas agora não só estabelecem uma base para um maior estímulo da economia verde, mas também podem ajudar a responder às necessidades dos pobres das áreas rurais, que são particularmente dependentes do bom funcionamento dos ecossistemas locais e regionais.

Conscientização e compreensão do valor econômico dos ecossistemas e da biodiversidade é o primeiro passo para melhorar o desempenho dos negócios, criando políticas efetivas e implementando ações a nível local, regional e nacional.

Para maiores informações sobre TEEB, acesse:
http://www.teebweb.info e http://www.ipea.gov.br</A.

Pesquisa/Divulgação: FPN-SP-BR

Muito mais que depósitos de carbono

As florestas e selvas do mundo são muito mais do que instrumentos para armazenar carbono e abrandar o aquecimento global, alertaram especialistas e ativistas aos governos que negociam um pacto para enfrentar a mudança climática. As florestas abrigam dois terços da diversidade biológica da Terra, proporcionam serviços vitais de fornecimento de água e alimentos, e sustentam a identidade cultural e espiritual de 1,6 bilhão de pessoas, muitas d elas de povos ancestrais que devem sobreviver em seus hábitat.

Esta parece ser a principal conclusão deixada pelo XIII Congresso Florestal Mundial, realizado de 18 a 23 deste mês em Buenos Aires, com a presença de mais de quatro mil pessoas, entre acadêmicos, empresários, funcionários governamentais e de organismos multilaterais, e dirigentes de um amplo leque de organizações não governamentais.

“O XIII Congresso vê preocupado o impacto da mudança climática nas florestas e fortemente enfatiza o importante papel que têm na mitigação da mudança climática e a necessidade de as pessoas e o ecossistema se adaptarem a esse desafio”, diz um documento que será apresentado em dezembro na XV Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que acontecerá em Copenhague. Organizado pelo governo da Argentina, com patrocínio da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), o Congresso teve seu eixo principal no vínculo entre floresta e mudança climática, do qual surgiu este documento.

A questão foi tratada no Fórum de Florestas e Mudança Climática, onde foram expostas estratégias para reduzir a quantidade de gases causadores do efeito estufa oriundos do desmatamento e da degradação das áreas florestais. O acúmulo desses gases que chegam à atmosfera por diferentes atividades humanas está elevando a temperatura do planeta, segundo a ciência. Como os vegetais absorvem carbono na fotossíntese, as florestas e selvas constituem grandes depósitos deste gás, o principal entre os que provocam o efeito estufa. O corte de árvores e a redução de áreas de mata têm o efeito contrário.

Segundo a FAO, cerca de 13 milhões de hectares de florestas são cortados a cada ano no mundo, com efeitos nas emissões de gases, mas também com danos à biodiversidade e à vida de milhões de pessoas. As florestas não são apenas carbono acumulado, disse Peter Saile, do programa de política internacional de florestas da governamental Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ), expondo um conceito que foi integrado no documento final. “É muito importante ter uma perspectiva mais ampla sobre os serviços ambientais das florestas e os benefícios complementares que sua preservação tem para a biodiversidade e as pessoas que ali vivem”, explicou.

Por sua vez, Gerhard Dieterle, do programa de investimento florestal do Banco Mundial, disse que os negociadores de um pacto sobre o clima devem “colocar a mudança climática dentro de uma agenda mais ampla de desenvolvimento sustentável”. Segundo o Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre a Mudança Climática (IPCC), quase 18% das emissões de dióxido de carbono provêm do desmatamento e da degradação de florestas, uma proporção equivalente à contaminação causada pelo sistema de transporte mundial em seu conjunto, ou os Estados Unidos em particular. No Fórum também houve vozes que insistiram na necessidade de um manejo sustentável dos ecossistemas florestais com apoio às comunidades que os habitam.

No final de setembro do ano passado, as Nações Unidas e o governo da Noruega apresentaram o programa-piloto Redução de Emissões Provocadas pelo Desmatamento e pela Degradação das Florestas (REDD), que se espera ganhe forma nas negociações de Copenhague. Trata-se de o mundo rico pagar aos países em desenvolvimento para que estes não cortem suas florestas, mas, faltando menos de dois meses para a reunião na capital dinamarquesa, persistem os debates sobre a implementação do sistema e de sua efetividade. Algumas organizações não governamentais suspeitam que poderia beneficiar apenas governos e empresas.

Em conversa com o Terramérica, Thais Linhares, diretora da Agência Florestal do Brasil, explicou que o país criou, no ano passado, o Fundo Amazônia, no contexto da iniciativa REDD, para que o Estado pague pelas emissões evitadas em razão do menor desmatamento nesta vasta região de selva tropical. “Nossa expectativa é que, em Copenhague, avancemos para uma definição maior, para que os países possam captar recursos de mercado” destinados a mitigar a mudança climática por meio do freio ao desmatamento, afirmou. “O fundo é nossa grande estratégia nacional REDD e apoiamos outros projetos” de menor escala, acrescentou.

Entretanto, nem todos concordam que esta iniciativa serve para a preservação das florestas. A ativista Ana Filippini, do secretariado internacional do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, disse ao Terramérica que “é difícil estar contra a iniciativa REDD em si mesma”. Porém, esse mecanismo é impulsionado por governos e empresas que são os que, definitivamente, têm a capacidade de mostrar ou certificar que se absterão de explorar a floresta. “É difícil que, para receber dinheiro, uma comunidade indígena possa demonstrar que não vai destruir a floresta, como pede a REDD”, alertou.

“Os que defendem esta iniciativa querem, inclusive, que os indígenas participem, mas, se têm tanto interesse em preservar as florestas e a vida das comunidades, por que não o fizeram até agora?”, perguntou. Filippini também questionou que, entre as propostas de reflorestamento debatidas no contexto do Congresso Florestal Mundial, estejam incluídas as monoculturas industriais “que têm um impacto negativo comprovado no solo, na água e no agravamento da mudança climática. As plantações florestais não são florestas, são massas de árvores de uma única espécie”. Estes são aspectos cruciais na contagem regressiva para o encontro de Copenhague.

Roberto Acosta, representante da Secretaria da Convenção sobre Mudança Climática, argumentou que as florestas podem contribuir para reduzir as emissões aumentando a absorção de carbono, o que permitiria agir de forma “imediata” para evitar os “impactos catastróficos” da mudança climática. As florestas devem ser monitoradas adequadamente, admitiu, e devem ser gerados projetos para fortalecer a capacidade técnica e financeira dos países em desenvolvimento em matéria de preservação, com participação de comunidades locais, ponto que considera “vital” para uma estratégia de sucesso.

Por sua vez, o norueguês Trond Gabrielsen, da Iniciativa Internacional de Clima e Florestas, de seu país, disse que reduzir os gases oriundos do desmatamento “é a via mais rápida para deter em 25% as emissões nos próximos anos com o mais baixo custo”. Também afirmou que “precisamos incluir a iniciativa REDD no futuro regime climático”, que deverá estabelecer em Copenhague compromissos para depois de 2012, quando termina a vigência do primeiro período de obrigações estabelecidas no Protocolo de Kyoto.

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Nota:
Há algo para os pobres no mercado de carbono?

Pesquisa/Divulgação: FPN-SP-BR

Brasil/floresta em pé;

O governo brasileiro ainda não fechou propostas climáticas que deveriam terem sido apresentadas no dia 22/09/09 na reunião de clima da ONU, mas negocia, internamente, uma forma de incluir o REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) no mercado de carbono.

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Duas ideias estão em fase de elaboração e deverão ser divulgadas no dia 14 de outubro, quando o governo anunciará a proposta a ser levada a Copenhague, segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Na primeira, o País apresentaria a queda na elevação das emissões de CO2 e demonstraria que uma redução ainda maior poderia ser alcançada se os ricos ajudassem.

A “ajuda” seria na forma de financiamentos de projetos de redução do desmatamento, manejo florestal e de conservação da floresta em pé. O segundo modelo é sugerir aos ricos que apresentem metas adicionais de redução de CO2 a serem atingidas a partir do mecanismo de REDD. Por exemplo: o Japão anunciou recentemente que cortará 25% de suas emissões até 2020. Em cima disso, o Brasil proporia que o país reduzisse 30%, sendo que esses 5% adicionais seriam obtidos com créditos gerados por projetos de REDD.

Mas outros setores do governo que participam da negociação do clima não concordaram com a proposta do MMA. A introdução do mecanismo de REDD no mercado compensatório é problemática, segundo negociadores, porque o Brasil não estaria preparado para garantir que uma quantidade determinada de CO2 está sendo reduzida.

Um dos gargalos é justamente o monitoramento do desmatamento. Até hoje, somente o desmatamento da Amazônia é medido regularmente, através de imagens de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Os demais biomas, embora também sofram perdas florestais significativas, não contam com um sistema que apure com precisão o montante que vira fumaça e dióxido de carbono.

O Cerrado, por exemplo, já teve 48% de sua vegetação suprimida. A Caatinga é outro bioma que tem sido rapidamente convertido em carvão vegetal. Para que o Brasil consiga emitir certificados de redução de emissões, precisaria assegurar que não há vazamento de emissões por desmatamento em todo o território nacional, algo que hoje não tem condições de fazer.

Fonte: Jornal O Globo.
Pesquisa/Divulgação: FPN-SP-BR

Clima: País gasta mais com socorro que com prevenção

Do total de R$ 1,6 bilhão previsto na Medida Provisória (MP) 448, editada pelo governo no fim do ano passado, após as enchentes de Santa Catarina, R$ 1,56 bilhão, ou 97% do total, já havia sido liberado até 3 de setembro, conforme levantamento feito pela organização não governamental (ONG) Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). A execução orçamentária é boa, mas mal disfarça um dado preocupante: o País gasta muito na assistência a vítimas de desastres e quase nada com a prevenção e em medidas para minimizar danos.

Essa realidade fica clara na comparação dos dois programas federais, um dedicado à “prevenção” e outro à “resposta” a eventos climáticos, inseridos no Siafi. Desidratado de verbas, o primeiro, intitulado “prevenção e preparação para emergências e desastres”, teve apenas R$ 17,4 milhões liberados neste ano. Com os restos a pagar do exercício anterior, o valor chega a R$ 71,2 milhões. Já no “programa de resposta aos desastres”, destinado a socorrer flagelados, o governo gastou R$ 1 bilhão, sendo R$ 809,2 milhões do Orçamento e R$ 213,8 milhões de restos a pagar.

Alguns itens cruciais do Orçamento, como apoio a obras preventivas de desastres, ações de defesa civil para enfrentamento das mudanças climáticas e estruturação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), tiveram zero de lançamento neste ano. A União também nada gastou com o item “publicidade de utilidade pública”, necessário para a orientação e o esclarecimento das populações residentes em áreas de risco.

Em contrapartida, o Tesouro destinou neste ano R$ 980 milhões para “restabelecimento da normalidade no cenário de desastres” e R$ 642,5 milhões com socorro e assistência às pessoas atingidas por desastres. “Continuamos agindo de forma reativa, socorrendo vítimas depois que a casa cai”, constatou o economista Gil Castelo Branco, diretor da ONG.

Defesa Civil

A secretária nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, admitiu ontem que as ações preventivas do poder público, embora tenham crescido, ainda estão aquém das necessidades, sobretudo porque, na opinião dela, os eventos climáticos se agravam no País, graças ao aquecimento global. “O Brasil não escapa.”

Ela ponderou ainda que os números da ONG Contas Abertas podem estar imprecisos, porque os gastos da União com prevenção estão diluídos em diversos ministérios. Ela afirmou que o montante gasto com prevenção provavelmente supera o que se aplica em assistência às vítimas. “Além disso, cabe aos Estados e municípios, primeiramente, as ações locais de prevenção. A secretaria atua em todas as fases dos eventos climáticos, mas acaba aparecendo mais como bombeiro na hora de socorrer as vítimas de calamidades.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte:Folha de São Paulo
Pesquisa: FPN-SP-BR

Banho de bactérias

Chuveiros domésticos acumulam grandes quantidades de bactéria que pode causar infecções pulmonares em pessoas com sistema imunológico enfraquecido, de acordo com estudo norte-americano
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Os chuveiros domésticos oferecem um ambiente propício para a proliferação de micróbios potencialmente patogênicos, que podem ser inalados na forma de partículas suspensas, de acordo com um estudo realizado por pesquisadores da Universidade do Colorado (UC) em Boulder, nos Estados Unidos.

A pesquisa, que será publicada esta semana no site e em breve na edição impressa da revista Proceedings of the National Academy of Sciences (Pnas), concluiu que cerca de 30% dos chuveiros analisados abrigava níveis consideráveis de Mycobacterium avium, ligada a doenças pulmonares. O patógeno contamina com mais frequência pessoas com sistemas imunológicos comprometidos e, eventualmente, pode infectar também pessoas saudáveis.

De acordo com o autor principal do estudo, Norman Pace, professor do Departamento de Biologia Molecular, Celular e de Desenvolvimento da UC, os cientistas analisaram cerca de 50 chuveiros de nove cidades em sete estados norte-americanos.

Não é surpreendente encontrar patógenos em águas da rede pública, de acordo com Pace, mas os pesquisadores descobriram que algumas das bactérias se aglutinam, formando um “biofilme” viscoso que adere ao interior dos chuveiros, em uma concentração mais de 100 vezes maior que a encontrada na água encanada.

“Quando a pessoa liga o chuveiro e recebe um jato de água, provavelmente está levando também uma carga particularmente elevada de Mycobacterium avium, que pode não ser muito saudável”, disse Pace. O estudo é parte de um esforço maior de sua equipe, cujo objetivo é avaliar a microbiologia dos ambientes internos, com apoio da Fundação Alfred P. Sloan.

Outra pesquisa realizada pelo Hospital Nacional Judaico, em Denver, indicou que houve um crescimento nos Estados Unidos, nas últimas décadas, de infecções pulmonares relacionadas a espécies de bactérias não ligadas à tuberculose, como a Mycobacterium avium. Segundo os autores, esse crescimento pode estar ligado ao fato de a população do país ter passado a utilizar mais o chuveiro e menos a banheira.

“A água que jorra do chuveiro pode distribuir gotículas recheadas de patógenos que ficam suspensos no ar e podem ser facilmente inalados, penetrando nas partes mais profundas dos pulmões”, afirmou Pace.

Os sintomas da doença pulmonar causada pelo M. avium, segundo o estudo, podem incluir cansaço, tosse seca persistente, falta de ar, fraqueza e sensação geral de mal-estar. “Pessoas com o sistema imunológico comprometido, como mulheres grávidas, idosos e aqueles que estão lutando contra outras doenças, são mais propensas a tais sintomas”, disse.

De olho na água

Embora os cientistas tenham tentado testar a presença de patógenos nos chuveiros por meio de cultura de células, essa técnica é incapaz, segundo Pace, de detectar 99,9% das espécies de bactérias presentes em um determinado ambiente.

Uma técnica de genética molecular desenvolvida pelo grupo do pesquisador na década de 1990 permitiu a retirada de amostras diretamente dos chuveiros, isolando o DNA e amplificando-o com utilização da reação em cadeia da polimerase, a fim de determinar as sequências de genes presentes, possibilitando a identificação de tipos de patógenos específicos.

“Houve alguns precedentes que indicavam que os chuveiros podiam gerar alguma preocupação, mas até esse estudo, não sabíamos o quanto o problema podia ser relevante”, disse Pace.

Durante as primeiras fases da pesquisa, a equipe testou chuveiros em pequenas cidades, muitas das quais estava usando água de poço e não encanada. “Inicialmente, achamos que os níveis de patógenos detectados nos chuveiros se deviam a isso. Mas, quando começamos a trabalhar os dados de Nova York, vimos uma grande quantidade de M. avium e o estudo foi revigorado”, disse.

Além da técnica de coleta de amostras do chuveiro, a equipe utilizou outro processo: várias duchas foram partidas em pedaços pequenos, que foram revestidos de ouro. Um corante fluorescente foi usado para marcar as superfícies e, com um microscópio eletrônico de varredura, os pesquisadores puderam observar as superfícies em detalhe.

Apesar dos resultados, Pace ressalta que provavelmente não é perigoso utilizar chuveiros para tomar banho, contanto que o sistema imune da pessoa não esteja comprometido de alguma maneira. Segundo ele, como os chuveiros de plástico apresentam uma carga maior de patógenos, os chuveiros de metal podem ser uma boa alternativa.

“Há lições a serem aprendidas aqui em termos de como controlar a água e lidar com ela. O monitoramento da água é muitas vezes arcaico. Já existem ferramentas para fazê-lo com mais precisão, de forma mais barata que a utilizada hoje em dia”, disse.

O artigo Opportunistic pathogens enriched in showerhead biofilms, de Norman Pace e outros, pode ser lido por assinantes da Pnas em http://www.pnas.org .

Fonte: http://www.agencia.fapesp.br/materia/11063/divulgacao-cientifica/banho-de-bacterias.htm
Pesquisa/Divulgação: FPN-SP-BR

Commodities Ambientais em Missão de Paz (Livro)

Para os parceiros e colegas de lutas sociais e ambientais,Informamos que ganhamos um grande presente, que até então era privilegio para poucos. E totalmente grátis!

Mais uma vez, a economista e professora Amyra El Khalili, indicada para o Prêmio Bertha Lutz e fundadora do Projeto BECE inova, tomando a iniciativa de partilhar e replicar ainda mais os seus conhecimentos, sempre direcionados em prol da coletividade social e ambiental através o lançamento do seu e-book, chamado: COMMODITIES AMBIENTAIS EM MISSÃO DE PAZ

Este e-book celebra a trajetória pacifista de três décadas da economista e ambientalista Amyra El Khalili, como resultado dos primeiros dez anos da construção econômica socioambiental na América Latina e no Caribe. Trata-se da compilação de alguns de seus principais artigos e entrevistas, reproduzidos, discutidos e apresentados em listas na internet, em diversas publicações, palestras, debates, congressos, conferências e seminários no Brasil e no exterior.

À muito tempo, Amyra tem percorrido o Brasil levando sua palavra de paz e compreensão, através de muitas causas, dando o seu apoio a uma civilização sustentável e solidária, empenhando-se acima de tudo, em demonstrar que é possível conciliar uma economia de mercado com a preservação do meio ambiente.

Os Núcleos de Estudos tem por objetivos e funções um fórum de alto nível estratégico, de caráter multi e interdisciplinar, que se propõe voluntariamente a contribuir na medida das possibilidades e responsabilidades de cada um na produção de documentos, esclarecimentos, orientações, reflexões, bibliografias, assumindo os Fóruns BECE-REBIA –como a principal sala de reunião e ponto de encontro desta proposta tendo por meta contribuir com o desenvolvimento ambientalmente sustentável, socialmente justo e viável economicamente no Brasil, estimulando e estruturando mercados de “commodities ambientais” e “space commodities” a serem controlados pela sociedade brasileira através destes Fóruns e baseados na democratização da informação através da reunião de produtores e difusores de informação interessados numa economia mais solidária, ética e comprometida com as atuais e futuras gerações.

Logo abaixo, baixe o e-book:

O selo Nova Consciência é honrado pela possibilidade de participar da importante divulgação deste trabalho pioneiro. (http://amyra.lachatre.com.br)

Nesta obra, você refletirá sobre temas como economia de mercado, meio ambiente e finanças sustentáveis, redes solidárias e suas estratégias, mudanças climáticas e mercados emergentes, financiamentos de projetos e negócios socioambientais, conflitos sociopolíticos, espiritualidade e esperança, guerra e paz.

Denise de Mattos Gaudard/Consultoria Socioambiental/SABER GLOBAL/Coordenação Acadêmica – UCP
“Muita gente pequena, em muitos lugares pequenos, fazendo coisas pequenas, mudarão a face da Terra”. (Provérbio Africano)

Reciclagem marinha alterada

As bactérias quitinolíticas são microrganismos fundamentais para os ecossistemas marinhos, pois produzem uma enzima conhecida como quitinase, por meio da qual exercem um papel importante no processo de degradação da quitina, principal constituinte do exoesqueleto dos artrópodes e moluscos.

Um novo estudo feito na Universidade de São Paulo (USP) indica que, em ambientes onde há maior impacto de atividades humanas e maior nível de contaminação fecal, essas bactérias apresentam, por um lado, maior capacidade de produzir quitinase – que tem aplicações potenciais na agricultura, medicina e em processos biotecnológicos. Mas, por outro lado, têm sua diversidade reduzida, o que pode gerar desequilíbrios ambientais.

O estudo correspondeu à tese de doutorado de Claudiana Paula de Souza-Sales, defendida em agosto no Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP, com apoio da FAPESP.

A pesquisa foi orientada pela professora Irma Rivera, do Laboratório de Ecologia Microbiana Molecular do Departamento de Microbiologia do ICB, que coordena o projeto de pesquisa “Diversidade de microrganismos marinhos, com ênfase em proteobactérias vibrios, colífagos, leveduras e bactérias quitinolíticas”, apoiado pela FAPESP na modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular.

De acordo com Irma, o estudo avaliou a diversidade das bactérias quitinolíticas isoladas de amostras de água do mar e de plâncton coletadas em três pontos da região costeira do Estado de São Paulo, com diferentes níveis de atividade antropogênica: Baixada Santista, canal de São Sebastião e Ubatuba.

“O nível de contaminação fecal presente em cada ambiente estudado influenciou significativamente a diversidade e o potencial enzimático das bactérias. A maior diversidade – abrangendo 19 gêneros – foi encontrada nas amostras do canal de São Sebastião e de Ubatuba, que têm médio e baixo nível de impacto antropogênico, respectivamente”, disse à Agência FAPESP.

Já na Baixada Santista, onde o impacto antropogênico é muito maior, com presença de poluição doméstica e industrial, a diversidade de gêneros das bactérias foi muito menor. “Mais de 78% das bactérias quitinolíticas presentes ali pertenciam ao gênero Aeromonas sp, disse a professora, que é embaixadora do Brasil na Sociedade Norte-Americana de Microbiologia (ASM, na sigla em inglês).

Segundo a pesquisadora, diferentemente do que se pensava no passado, nem todas bactérias são patogênicas e algumas têm funções importantes em determinados nichos ecológicos. As bactérias quitinolíticas degradam as carapaças de animais marinhos. Dados da literatura internacional estimam a produção total de quitina nos oceanos, durante o verão, entre 10 elevado a nove e 10 elevado a 11 toneladas métricas.

“Grande parte dos animais marinhos troca de exoesqueleto no verão e essa matéria é lançada no ambiente em imensas quantidades. A maior parte dessa produção é proveniente da carapaça de zooplâncton. Essas bactérias usam quitinases principalmente para digerir quitina como uma fonte de nutrientes e possibilitam, dessa forma, a reciclagem desse polissacarídeo nos oceanos”, explicou.

Para realizar o estudo Claudiana fez o isolamento e a contagem das bactérias, cultivadas em amostras de substrato marinho das três áreas do litoral paulista. As bactérias obtidas foram caracterizadas por métodos fenotípicos e genotípicos. Foram isoladas, no total, 492 bactérias quitinolíticas.

“Ela contou tanto amostras de água como de plâncton, já que dentro dele também há presença dos microrganismos”, disse Irma. O plâncton foi obtido com rede de malha de 100 micrômetros.

Nas amostras de água do mar foram determinados parâmetros físico-químicos (como temperatura, pH, salinidade e condutividade) e microbiológicos (coliformes termotolerantes e enterococos intestinais, entre outros).

A produção de quitinase das bactérias pode ser visualizada a partir de um halo formado no meio mínimo contendo quitina coloidal. “Quando os microrganismos consomem a quitina, forma-se um halo, que é medido nas diferentes amostras. Quanto maior o halo, maior a expressão da enzima quitinase”, explicou Irma.

Aplicações e equilíbrio

Segundo o estudo, os maiores valores de quitinases foram detectados em bactérias de água do mar na Baixada Santista, onde há o maior impacto antropogênico. Mas ali também houve a menor diversidade de gêneros. O trabalho concluiu que a diversidade de bactérias quitinolíticas e o potencial de produção de quitinases foram influenciados pelo nível de contaminação fecal presente no ambiente.

Quando há alta concentração de contaminação orgânica no ambiente aquático, as bactérias podem aumentar a produção de quitinase, degradando maiores quantidades de quitina e balanceando o sistema ecológico novamente. Mas, a partir de certo limite, a contaminação passa a ser muito grande e o corpo d’água pode perder a capacidade de recuperação.

“Para viver em um ambiente inóspito, com alta atividade antropogênica, as bactérias criam mecanismos de sobrevivência natural. O estudo confirmou que, na Baixada Santista, as bactérias quitinolíticas têm maior capacidade de degradação dos substratos. Esse poder exacerbado pode trazer vantagens para o uso biotecnológico. Mas, por outro lado, estamos perdendo a identidade ecológica do ambiente e a diversidade desses microrganismos”, destacou Irma.

Com os níveis de poluição doméstica e industrial da Baixada Santista é possível que já haja bactérias capazes de degradar produtos recalcitrantes. Com essa capacidade, elas poderiam ser utilizadas industrialmente no futuro. “Mas não adianta ter uma ‘superbactéria’ se esse processo também está matando os peixes e destruindo a diversidade do ecossistema marinho”, afirmou.

As bactérias quitinolíticas têm aplicações biotecnológicas na agricultura, para controle de insetos e fungos ou para o desenvolvimento de plantas transgênicas resistentes ao ataque de microrganismos.

“As bactérias poderiam ser utilizadas na produção de quitosana a partir de quitina de crustáceos e ostras, no tratamento de efluentes de indústria alimentícia e na medicina, para o desenvolvimento de compostos biologicamente ativos para uso em atividade antitumoral”, disse a professora do ICB.

Fonte:http://www.agencia.fapesp.br/materia/11034/especiais/reciclagem-marinha-alterada.htm
Pesquisa/Divulgação: FPN-SP-BR

Fabricantes e importadores serão responsáveis por coleta e armazenagem de pneus

Por Suelene Gusmão

Um sistema de logística reversa será aplicado a partir de agora para destinação correta de pneus inservíveis. Fabricantes e importadores serão responsáveis pelo resíduo e obrigados a coletar e dar destinação ambientalmente adequada na proporção de um para um. Isso significa que a cada pneu novo comercializado, um deverá ser recolhido. O ato do recolhimento se dará, obrigatoriamente, no momento em que o consumidor estiver fazendo a troca de um pneu usado por um novo, sem qualquer custo para o consumidor.

Isso é o que determina a Resolução do Conama, aprovada nesta quinta-feira (3/9) em plenário. A proposta da Resolução é a de disciplinar o gerenciamento dos pneus considerados inservíveis. O texto aprovado, com emendas, foi originalmente concebido de forma consensual entre a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a ONG Planeta Verde, Ibama e o Ministério do Meio Ambiente.

A nova resolução revisa a de nº 258, de 1999. As discussões para a revisão tiveram início em 2005. A norma coloca como desafio aos fabricantes e importadores a obrigação de dar destinação ambientalmente adequada a 100% dos pneus que entram no mercado. A resolução aprovada vai estimular parceria com os municípios, com o comércio e com os consumidores, que fazem parte da cadeia.

Ainda de acordo com o texto aprovado, fabricantes e importadores de pneus novos, de forma compartilhada ou isoladamente, deverão implementar pontos de coletas (ecopontos) de pneus inservíveis. E nos municípios acima de 100 mil habitantes deverá haver pelo menos um ponto de coleta e armazenamento, a ser implantado num prazo máximo de um ano a partir da publicação da resolução.

Também será obrigação de fabricantes e importadores elaborar um plano de gerenciamento de coleta, armazenamento e destinação dos pneus inservíveis e comprovar junto ao Cadastro Técnico Federal (CTF), numa periodicidade máxima de um ano, a destinação dos inservíveis.

A aprovação de resolução sobre a correta destinação dos pneus usados tem como proposta disciplinar o gerenciamento dos pneus inservíveis que, dispostos inadequadamente, constituem passivo ambiental, com riscos ao meio ambiente a à saúde pública.

Fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=8&codigo=5086
Pesquisa: FPN-SP-BR

Carros terão de se adequar a novos limites máximos de emissões de poluentes

Divulgação
Carros terão de se adequar a novos limites máximos de emissões de poluentes
O prazo de adaptação para veículos a diesel é até 1º de janeiro de 2013 e os movidos a gasolina até 1º de janeiro de 2014

Veículos leves saídos de fábrica terão de se adequar à nova resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que estabelece os limites máximos de emissões de poluentes provenientes dos escapamentos, como o monóxido de carbono, os aldeídos, os hidrocarbonetos totais, os hidrocarbonetos não metano, os óxidos de nitrogênio e o material particulado (enxofre).

A proposta foi aprovada pelo Conselho em reunião ordinária, nesta quarta-feira (2/9), aberta pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Ele ressaltou que a aprovação pelo Conama de novos limites de emissões de poluentes para os veículos é de extrema importância para o meio ambiente brasileiro.

A determinação faz parte da Fase L-6 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). Para os veículos movidos a diesel, o prazo de adaptação estabelecido pela resolução é de até 1º de janeiro de 2013. Os carros movidos a gasolina terão o prazo máximo de até 1º de janeiro de 2014.

De acordo com Rudolf Noronha, gerente de Qualidade do Ar do MMA, a determinação contida na resolução do Conama vai reduzir de maneira expressiva os poluentes emitidos pelos veículos. “Esta medida, somada à inspeção veicular, vai trazer uma melhoria significativa à qualidade do ar das cidades”, disse. Ele garantiu que o Brasil vai alcançar padrões equivalentes ao que há de mais moderno no mundo em termos de iniciativas para melhoria da qualidade do ar.

Comissão de acompanhamento – O Conselho também aprovou proposta que reestrutura a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Proconve. O gerente de Qualidade do Ar, Rudolf Noronha, está convicto de que a Comissão, que vai funcionar com nova composição, terá força política para evitar o descumprimento das normas relacionadas ao Proconve, como ocorreu nas fases anteriores do programa.

Fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=8&codigo=5083

Pesquisa: FPN-SP-BR

Novo e maior inimigo do ozônio

O óxido nitroso (N2O) é conhecido como gás do riso (ou hilariante), devido à capacidade de provocar contrações musculares involuntárias na face. Mas uma nova notícia sobre esse gás está longe de provocar bom humor.

Segundo uma pesquisa feita por cientistas da Administração Nacional do Oceano e Atmosfera (NOAA), nos Estados Unidos, o óxido nitroso se tornou, entre todas as substâncias emitidas por atividades humanas, a que mais danos provoca na camada de ozônio.

O estudo, publicado na revista Science, afirma que essa liderança nefasta se manterá por todo o século.

O óxido nitroso superou os clorofluorcarbonetos (CFCs), cuja emissão na atmosfera tem diminuído seguidamente por causa de acordos internacionais conduzidos com essa finalidade. Hoje, de acordo com a pesquisa, as emissões de N2O já são duas vezes maiores do que as de CFCs.

O óxido nitroso é emitido por fontes naturais (bactérias no solo e oceanos, por exemplo) e como um subproduto dos métodos de fertilização na agricultura, da combustão, do tratamento de esgoto e de diversos processos industriais. Atualmente, um terço da emissão do gás deriva de atividades humanas.

Ao calcular o efeito dessa emissão na camada de ozônio atualmente e estimar o mesmo para o futuro próximo, os autores da pesquisa observaram que os danos à camada de ozônio são grandes e continuarão elevados por muitas décadas se nada for feito para reduzir as emissões.

“A grande redução nos CFCs nos últimos 20 anos é uma história ambiental de sucesso. Entretanto, o óxido nitroso produzido pelo homem é agora o elefante na sala entre as substâncias que destroem o ozônio atmosférico”, disse Akkihebbal Ravishankara, diretor da Divisão de Ciências Químicas do Laboratório de Pesquisas do Sistema Terrestre da NOAA, principal autor do estudo.

A camada de ozônio protege plantas, animais e pessoas do excesso de radiação ultravioleta emitida pelo Sol. A diminuição da camada faz com que mais radiação do tipo atinja a superfície terrestre, prejudicando a vida no planeta.

Apesar de o papel do óxido nitroso na destruição do ozônio ser conhecido há décadas, o novo estudo é o primeiro a calcular sua importância por meio do uso de métodos semelhantes aos usados na análise de CFCs e de outras emissões antrópicas.

Diferentemente dos CFCs e de outros desses gases, a emissão de óxido nitroso não é regulada pelo Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em 1987 por 46 países.

Segundo os pesquisadores, como o óxido nitroso também é um gás de efeito estufa, a redução de suas emissões por atividades humanas seria uma boa medida tanto para a camada de ozônio como para o clima.

O artigo Nitrous oxide (N2O): The dominant ozone depleting substance emitted in the 21st century, de A.R. Ravishankara e outros, pode ser lido por assinantes da Science em http://www.sciencemag.org.

Fonte:http://www.agencia.fapesp.br/materia/10987/divulgacao-cientifica/novo-e-maior-inimigo-do-ozonio.htm
Pesquisa/Divulgação: FPN-SP-BR

Vale faz inventário de emissões-quando administrada pelo Governo, de balanço em balanço; só prejuizo, agora …

A Vale emitiu 16,8 milhões de toneladas de CO2 equivalente em 2008 no mundo. O volume engloba desde os gases-estufa produzidos na queima de combustíveis fósseis do transporte de minérios à emissão de minas de carvão subterrâneas na Austrália. Também estão computados aí os gases-estufa gerados pelos fornecedores da empresa em 34 países – quanto emitiu, por exemplo, uma térmica a carvão para produzir a energia que a Vale comprou. O Brasil responde por 69,1% do total emitido pelo grupo ou 11,6 milhões de toneladas de CO2 equivalente.

Para se ter uma ideia do que as emissões da maior empresa privada brasileira representam, estima-se que a contribuição ao aquecimento global provocado por ônibus e caminhões no Brasil tenha sido de 580 milhões de toneladas de CO 2 em 2007. Em relação ao total das emissões de gases-estufa do país, a Vale responde por 0,0084%. Mais significativo é o fato de, há dois anos, a empresa realizar seu inventário de emissões, prática pouco comum no Brasil e só seguida pelas maiores companhias.

Medir emissões é o primeiro passo para ter algum controle sobre elas e planejar os cortes futuros. Realizar inventários com regularidade é um dos principais compromissos selado por executivos de grandes empresas preocupados em influenciar as posições brasileiras no tratado climático internacional que, espera-se, deve ser assinado em dezembro, em Copenhague, Dinamarca. Para preparar esse caminho, as posições das empresas e do governo sobre mudanças climáticas serão discutidas na próxima terça-feira em um seminário realizado pelo Valor e GloboNews, com apoio do Instituto Ethos, Fórum amazônia Sustentável e Vale.

Há nessa preocupação verde inegável impulso econômico. “O principal “drive” das questões ambientais é a competição internacional”, registra Luiz Claudio Castro, diretor de meio ambiente e desenvolvimento da Vale. “A tendência, nessa relação cliente-fornecedor, é levantar informações e torná-las disponíveis.”

A curva de emissões da Vale no mundo vem aumentando. Em 2006 foram 10,8 milhões de toneladas de CO2 equivalente (medida que equipara as emissões dos vários gases-estufa ao produzido em maior volume). Em 2007, bateram em 15,2 milhões e foram 16,8 milhões em 2008. O primeiro aumento se explica pela aquisição em 2006 da canadense Inco, a segunda maior produtora de níquel do mundo. As emissões crescentes de 2008, um aumento de 10% em relação a 2007, têm a ver com outra aquisição – a incorporação das unidades da Vale Austrália – e também à melhoria na metodologia de cálculo das emissões, diz Castro. Na exploração das minas subterrâneas de carvão da Austrália ocorre a liberação de bolsões de metano, um gás com potencial 25 vezes mais nocivo ao aquecimento global que o CO2.

Para montar o perfil de emissões de suas unidades, a Vale procurou o Carbon Disclosure Project. A empresa, sediada em Londres, tem ajudado gigantes internacionais como a Coca-Cola a descobrir quanto emitem e como podem reduzir. A conta inclui, por exemplo, a emissão de CO2 no uso de cada combustível – se é diesel, gasolina, gás natural – e monta-se a equação do transporte. Nesse quesito, a empresa no Brasil tem investido em mudar o combustível de seus trens para gás ou biodiesel.

Outro ponto de fortes emissões da Vale são as pelotizadoras de minério de ferro. O processo, feito em grandes fornos, exige queima significativa de combustível. Aqui, o esforço tem sido para trocar óleo para gás. “Assim reduzimos bem a emissão”, garante Castro. A terceira área é a transformação de alumina em alumínio com a formação de gases de flúor – nesse item o corte na emissão tem sido obtido a partir de desenvolvimento tecnológico na produção. O quarto foco são as minas de carvão subterrâneas da Austrália. “Estamos canalizando o metano para produzir energia num projeto de co-geração”, diz o diretor de meio ambiente.

“A minha visão do conceito de sustentabilidade é econômica.” Os investidores, ressalta Castro, querem investir em empresas que demonstrem solidez e garantam retorno do capital. “Empresas em situação difícil não têm sobras financeiras para investir em ambiente ou sustentabilidade”, diz. “Quem investe em ações voluntárias deste tipo dá um sinal claro da capacidade econômica da empresa.” O inventário da Vale de 2009, estima, indicará tendência de estabilização nas emissões. “Mas 2009 é um ano complicado e este dado pode ficar um pouco camuflado pela retração econômica mundial”, reconhece.

Fonte: Valor Econômico (Por Daniela Chiaretti)
Notícia disponível em: http://www.noticiasdaamazonia.com.br/9865-vale-faz-inventario-de-emissoes/
Pesquisa/Divulgação: FPN-SP-BR

O lixão de Passo de Torres

O Instituto Eco&Ação ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Passo de Torres*, localizado no extremo sul de Santa Catarina, que vivencia mais um dos tantos crimes ambientais relacionados com o lixo.
Aparentemente, a questão dos resíduos está bem encaminhada naquela cidade. A nossa equipe visitou o local: às nove horas da matina já estávamos às margens frias do rio Mampituba, enfeitada por lixeiras azuis recicladas. Dia normal na cidade: sol no céu, comércio de portas abertas, crianças nas escolas…
Seguimos o caminhão de coleta do lixo e o flagramos depositando seu conteúdo bem longe dos olhos dos munícipes, há vários quilômetros da cidade. Aonde? Num lixão a céu aberto.
O projeto deste ‘lixão oficial’ (uma das idéias mirabolantes do prefeito cassado) surgiu para fraudar a legislação – prática corriqueira dos gestores municipais.
Como isso é possível? O prefeito – e não estou falando somente desse caso – escolhe uma área distante da cidade para albergar um projeto de reciclagem ambientalmente correta. Constrói um galpão, daqueles bem precários… E firma convênio com uma cooperativa de catadores de lixo; ou contrata ilegalmente empregados para explorarem o local.
Não é difícil, nos dias de hoje, encontrar pessoas carentes – sem-emprego, sem-teto, sem-nada, … – para esta atividade degradante e insalubre. Afinal, vivemos em tempos de parcas alternativas para geração de emprego e renda.
E estas pessoas, sem qualquer condição de higiene, trabalham em contato direto com o lixo, expostas a riscos à sua saúde.
Pensem no ônus dessa ilegalidade para os cofres públicos!! Quanto custa um trabalhador do lixo, subnutrido e doente, para o SUS?
Para complementar a fraude, o prefeito assina um contrato com um aterro sanitário legalizado para depósito legal do seu lixo; assina também contrato com uma empresa que transportará esse lixo. E envia quantidades simbólicas de lixo para tais aterros. A papelada fica na gaveta, para ser apresentada aos órgãos fiscalizadores competentes, em caso de denúncias sobre o lixo.
Este circo é um argumento perfeito para a defesa desses gestores que se sentem liberados para jogar seu lixo em qualquer canto.
Além disso, qualquer iniciativa para suspender as atividades do lixão torna-se impossível devido ao impacto social advindo da paralisação das atividades dos catadores e recicladores.
No caso específico de Passo de Torres, o prefeito contratou uma pessoa para comandar a reciclagem do seu lixo. Um acordo verbal que envolveu salário e entrega de equipamentos. Confiante no acordo, o contratado – que se julga um empresário do lixo – subcontratou 26 pessoas para o negócio aparentemente lucrativo.
Mas o prefeito nunca cumpriu sua promessa e hoje, no local, vivem 3 famílias em situação subumana, à espera de um milagre.
Esta área já foi visitada e/ou vistoriada pela Vigilância de Saúde, Polícia Ambiental, vereadores, jornalistas, Conselho Tutelar (porque há crianças no local). Mas continua recebendo diariamente o lixo produzido em Passo de Torres.

Viva a impunidade reinante no Brasil!
Esta é a fraude dos lixões que contemplam “projetos sócio-verdes de reciclagem” nos quais são usados os munícipes pobres e desempregados.

Colaboração: Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente do Instituto Eco&Ação e da Academia Livre das Água, e-mail: ana@ecoeacao.com.br, website: http://www.ecoeacao.com.br.
Transcrição: FPN-SP-BR

Indústria já se preocupa com o pós-Copenhague

Setor privado teme que sejam facilitados eventuais abusos protecionistas embarcados em legítimas medidas de proteção do meio ambiente

Sergio Leo escreve para o “Valor Econômico”:
Grandes empresários, especialmente nos setores de aço e cimento concluíram que a movimentação para a próxima conferência do clima e meio ambiente, em Copenhague, em dezembro, tem grande potencial de interferência em seus negócios futuros. Estão preocupados. Decidiram influir nas posições do governo brasileiro.

A Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) deve, em breve, divulgar posição comum à indústria paulista. Cresce, no setor privado, o temor de retaliações a pretexto do combate ao aquecimento global.
O sistema multilateral, que tem na Organização Mundial de Comércio (OMC) um xerife contra o protecionismo, está enfraquecido e sem prestígio com alguns dos maiores atores globais, como os Estados Unidos. O setor privado teme que, nessas condições, sejam facilitados eventuais abusos protecionistas embarcados em legítimas medidas de proteção do meio ambiente.

Esse receio deve se materializar nos documentos que a indústria prepara para influenciar na posição do governo brasileiro para a reunião de Copenhague. A conferência na capital dinamarquesa ambiciona arrancar dos países maiores compromissos com metas para controle de emissões de gases causadores do efeito estufa.

Mesmo que fracasse, deve ser seguida de medidas nacionais, na Europa e Estados Unidos, por exemplo. Empresas como as de cimento e de aço teriam dificuldades para adaptar-se sem grande esforço e perda de investimentos recentes, analisam executivos desses setores.

Não há uma posição fechada da indústria. Ainda que seja geral a cobrança por maior agilidade dos órgãos de licenciamento ambiental, há, entre os empresários brasileiros, os que defendem maior compromisso com a redução da emissão de gases-estufa. O Brasil não pode mais alinhar-se automaticamente com países emergentes como Índia e China na defesa de padrões antiquados de eficiência energética e produtiva.

A posição defensiva tradicional na discussão sobre meio ambiente não tem mais acolhida nem na Fiesp, o que torna mais interessante acompanhar essa discussão e ver que sugestões resultarão das reuniões entre os empresários.

Os Estados Unidos já criam injustificadas barreiras ao aço brasileiro, para proteger a ineficiente indústria local. Com argumentos ecológicos, poderão levantar mais obstáculos, especialmente num governo do Partido Democrata, tradicionalmente mais sensível às pressões protecionistas.

O setor privado já constatou que Copenhague não é um convescote de ONGs ambientalistas, mas um marco a partir do qual novos desafios – e ameaças, segundo alguns – surgirão para as empresas brasileiras que não estiverem preparadas para um mundo menos tolerante com as causas do aquecimento global.

Os ambientalistas e especialistas que se queixavam da timidez do Itamaraty na discussão sobre meio ambiente que se preparem. Por mais progressista que venha a ser a posição dos industriais, deverá haver recomendações para maior cautela no governo, ao assumir compromissos de redução de emissões e ajustamento da matriz produtiva às metas que sairão de Copenhague.

Fonte: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=65431
Pesquisa: FPN-SP-BR

A mágica reciclagem sul-coreana

Ana Echevenguá

O lixo e a limpeza urbana, no Brasil, movimentam anualmente cerca de R$ 17 bilhões. Dados fornecidos por João Carlos David, presidente da ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. A coleta de resíduos domiciliares, segundo ele, passou de 140,9 mil toneladas/dia em 2007 para 149,1 mil toneladas/dia em 2008 (e mais de 20 mil toneladas diárias de lixo não são coletadas).

Um filão deste mercado bilionário irá para as mãos dos sul-coreanos. A empresa Forcebel – da Coréia do Sul – vai instalar uma usina de reciclagem de resíduos urbanos na Grande Florianópolis-SC, cuja produção de lixo corresponde a mil toneladas/dia.

O Prefeito da Palhoça, Ronério Heiderscheidt, abriu as portas de sua cidade e firmou acordo de cooperação com o governo da Coréia do Sul para a implantação do Complexo Industrial de Reciclagem de Lixo, com investimento de R$ 22 milhões (valor da máquina coreana produzida pela Forcebel*). Disponibilizou ainda uma área de 54 mil metros quadrados, na região de Tapuia, para sediar o projeto. Assim, Palhoça será o primeiro município do ocidente a utilizar essa tal tecnologia sul-coreana.

Segundo Ronério, “além do beneficio ao meio ambiente, essa usina vai gerar emprego e renda e dar dignidade para aquelas famílias que dependem do lixo para sobreviver”**. Sem catadores de lixo nas ruas, a coleta será feita somente por caminhões e, após a separação mecânica dos resíduos, todo o material resultante das operações da região poderá ser reaproveitado para novos componentes*** e/ou ser vendido pela associação de catadores vinculada ao projeto. Com isso, o fluxo do trânsito e a renda das pessoas envolvidas sofrerão impacto positivo imediato. E a Prefeitura poderá conquistar a certificação do ISO 14001.
O presidente da Forcebel – Na Kyung Duk – afirma que a Coréia do Sul recicla até 90% do seu lixo.

Se isso for verdade, os aterros sanitários estão com os dias contados e os empresários do lixo fadados à falência? Parece que não… há fortes indícios de que a CAVO (do Grupo Camargo Correa, responsável pelo lixo da Grande Curitiba) está implantando um aterro sanitário na Palhoça. Assim como os coreanos, a CAVO quer encher os bolsos com o dinheiro do lixo da Grande Florianópolis.

Por essas e outras; e por saber das fraudes e falácias dos projetos de reciclagem implantados no Brasil, as ‘boas-novas’ da Forcebel devem ser recebidas com muita, muita cautela…

* -http://www.juridicobrasil.com.br/portal/index.php?tipo=2&cod=2&id_noticia=253776
** – http://istepo.com/index.php/Main/visNoticias/1515
*** – http://www.reciclaveis.com.br/noticias/00907/0090710coreanos.htm

Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente do Instituto Eco&Ação e da Academia Livre das Água, e-mail: ana@ecoeacao.com.br, website: http://www.ecoeacao.com.br.

Divulgando FPN-SP-BR; transcrito.

Ambiente juridico

Bicho de sete cabeças: o STJ e as controvérsias envolvendo animais

O cachorro é o melhor amigo do homem, mais vale um pássaro na mão do que cem voando, a cavalo dado não se olha os dentes… A sabedoria popular mostra que a convivência entre homens e animais pode render parcerias afetivas e financeiras, mas também incidentes que, às vezes, acabam na Justiça.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao longo dos seus 20 anos, já julgou cerca de mil casos referentes a bichos de diferentes portes e espécies. Alguns dos processos ganharam as páginas dos jornais por seu caráter pitoresco, outros representam avanços na jurisprudência para acompanhar a evolução das leis de proteção ao meio ambiente.

Cada macaco no seu galho

Seja qual for o teor dos autos que chegam à última instância para questões infraconstitucionais, a tendência é que o Tribunal da Cidadania tenha que se defrontar com controvérsias cada vez mais desafiadoras do ponto de vista jurídico. Um bom exemplo desse novo cenário está no julgamento de um pedido de habeas corpus (HC) feito em favor de dois chimpanzés da raça pan troglodyte. O proprietário e fiel depositário dos primatas recorreu ao STJ contra a decisão do Tribunal Regional da 3ª Região que determinou a retirada dos animais do cativeiro para devolvê-los à natureza.

O caso está em andamento na Segunda Turma. Na ação, o dono dos bichos ressalta o direito de proteção à vida, garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal, e afirma que os chimpanzés não sobreviverão se forem enviados para a África. O ministro Herman Benjamin pediu vista do processo para examinar melhor o pedido.

Também em 2008, a Terceira Seção do STJ determinou que cabe à Justiça Federal apurar procedimento administrativo contra empresa acusada de manter um babuíno e sete tigres de bengala em cativeiro. O caso chegou ao Tribunal por meio de um conflito de competência que deveria decidir se o Juízo Federal da 3ª Vara Criminal gaúcha seria competente para apurar a denúncia. O ministro Og Fernandes, relator do processo, salientou que o ingresso de espécimes exóticas no país está condicionado à autorização do Ibama. Portanto, estaria clara a competência da Justiça Federal para averiguar as investigações.

Gato escaldado tem medo de água fria

Em 2007, o STJ determinou que o município de Campo Grande (MS) realizasse dois tipos de exames para aplicar a eutanásia em cães e gatos portadores de leishmaniose visceral canina. A intenção do Tribunal foi aumentar o rigor na detecção da doença para evitar o sacrifício desnecessário de animais, exigindo também que o município obtivesse a autorização do proprietário do bicho doente e expedisse, ainda, atos de controle das atividades administrativas. Com a decisão, o STJ manteve a medida imposta pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

Um caso que chamou atenção da mídia foi o que tratava da participação do publicitário Duda Mendonça em rinhas de galo. Ao STJ, coube decidir se o publicitário seria julgado pelos crimes de formação de quadrilha, maus tratos a animais e apologia ao crime, uma vez que brigas de galo são proibidas por lei no país.

Uma andorinha só não faz verão

Pedidos de indenização devido a acidentes causados por animais estão sempre na pauta. Em um julgamento de 2003, o STJ inovou ao aplicar o Código de Defesa do Consumidor para manter uma ação indenizatória contra uma concessionária de rodovia. Devido a uma vaca morta na pista, uma motorista que trafegava pelo trecho sob responsabilidade da empresa NovaDutra acabou sofrendo um grave acidente. A Terceira Turma do Tribunal entendeu existir relação de consumo entre o usuário da rodovia e a concessionária, uma vez que a concessão é exatamente para que a empresa se responsabilize pela manutenção da pista quanto aos aspectos de segurança, entre outros.

Também na Terceira Turma foi mantida a condenação de um pecuarista que foi obrigado a pagar os danos causados por um de seus animais a um supervisor de vendas da Nestlé. Durante uma viagem de trabalho, o veículo em que ele estava como passageiro se chocou contra uma vaca morta, no meio da rodovia. O pecuarista tentava se desvencilhar da condenação, mas ficou comprovado que o animal pertencia a uma de suas fazendas.

A Sexta Turma negou o pedido de habeas corpus de um promotor de Justiça que pretendia trancar uma ação penal. Ele trafegava por uma rodovia do estado de Mato Grosso quando bateu seu carro contra três cavalos. Alegando que os bichos poderiam causar uma tragédia, tentou afugentá-los. Como não conseguiu, disparou tiros contra eles. Um bicho acabou morrendo e outro ficou ferido. Os donos dos animais, então, recorreram ao Judiciário para ver os prejuízos deles ressarcidos.

Em rio que tem piranha, jacaré nada de costas

Uma decisão da Quinta Turma que obteve ampla repercussão foi a que manteve a condenação de uma dupla de reportagem do extinto telejornal “Aqui e Agora”, em dezembro de 2002. O repórter, o cinegrafista e um pescador foram condenados a prestar serviços à comunidade em instituição pública de proteção ao meio ambiente por incomodar baleias na praia de Pinheiras, litoral de Santa Catarina. A equipe do programa contratou o serviço do pescador para realizar a filmagem de uma baleia franca e seu filhote. O barco perseguiu os animais a uma distância inferior aos cem metros estipulados por portaria do Ibama, chegando, inclusive, a esbarrar nos cetáceos.

A Terceira Seção do STJ estabeleceu a competência para julgar processos sobre crimes contra a fauna praticados em águas divisoras dos Estados membros da Federação. Segundo o entendimento dos ministros, é da Justiça Federal a responsabilidade para analisar casos como o da denúncia de pesca predatória na represa de Ilha Solteira, que banha os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. O recurso foi julgado em 2003.

Uma das histórias que mais chamaram a atenção dos jornais foi a que trouxe ao STJ um processo sobre crime contra a fauna devido à captura de quatro minhocuçus. A Terceira Seção decidiu, por unanimidade, trancar a ação penal aplicando a tese da insignificância. Um grupo de pescadores foi denunciado pelo Ministério Público mineiro por capturarem as minhocas para fazer iscas de pesca. “Apanhar quatro minhocuçus não tem relevância jurídica. Incide aqui o princípio da insignificância porque a conduta dos acusados não tem poder lesivo suficiente para atingir o bem tutelado”, concluiu o relator do conflito de competência, ministro Fernando Gonçalves.

Cão que ladra não morde?

Não raro, os animais de estimação acabam gerando problemas de ordem jurídica. As controvérsias podem ser insólitas, como a que levou a Corte Especial do STJ a analisar uma representação contra um subprocurador do Trabalho cujos cães invadiram um terreno e mataram dois papagaios. A briga entre os vizinhos e seus bichos originou um processo acerca da prática ou não da contravenção penal classificada como omissão de cautela na guarda ou condução de animais, delito de baixo potencial ofensivo à sociedade que poderia ter sido resolvido por um Juizado Especial. Todavia, o privilégio de foro previsto na Constituição para determinadas autoridades públicas acabou trazendo o caso até o Superior Tribunal.

A Quarta Turma manteve o valor indenizatório a ser pago pela dona de um cão da raça weimaraner que atacou uma criança na saída da escola. A proprietária do animal alegava que a culpa era da própria vítima, que mexeu com o cachorro. Testemunhas afirmaram que o animal era de grande porte e estava sem focinheira. Segundo entendeu o STJ, o montante da indenização, 150 salários mínimos, era razoável em face dos danos sofridos pelo garoto e pela mãe dele.

Sequelas estéticas e abalo emocional foram analisados no caso de uma psicóloga atacada por mais de sete cachorros ao chegar a uma chácara de eventos para agendar a festa de seu casamento. A Terceira Turma manteve a condenação do dono do bufê, entendendo que o adiamento da cerimônia por mais de um ano e as cicatrizes deixadas pelo ataque justificavam o valor da indenização.

E quando o dono do cachorro reclama o direito de se defender de uma condenação que considera injusta? Em decisão unânime, a Quarta Turma garantiu à dona de dois cães husky siberianos que morderam uma mulher no rosto a oportunidade de apresentar seus argumentos de defesa. A proprietária foi condenada a pagar indenização à vítima, mas alegou não ter tido oportunidade de comprovar que a mulher foi imprudente ao se aproximar dos cães por trás e sem permissão. Os ministros acolheram o recurso especial da interessada para que o direito dela à ampla defesa fosse respeitado.

Nem sempre o bom senso prevalece, cabendo ao Judiciário estabelecer o equilíbrio entre as partes. Foi assim na disputa entre a cantora Simone e a sua vizinha, a ambientalista Fernanda Colagrossi, que mantinha 25 cachorros em seu apartamento. A cantora queria a remoção dos animais por causa do mau cheiro e do barulho. A decisão da Terceira Turma do STJ determinou que a proprietária só poderia criar três cães em casa, mantendo o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Outro caso pitoresco julgou o pedido de um casal para permanecer criando 150 cães na própria residência. A Primeira Seção do STJ negou provimento ao recurso que tentava impedir a remoção da matilha para o Centro de Controle de Zoonoses da cidade de São Paulo.

A Terceira Turma também julgou processo em que o condomínio do edifício Rodrigues Alves, na cidade do Rio de Janeiro, pretendia que a proprietária retirasse um cachorro de pequeno porte de sua unidade. Como havia uma cláusula expressa na convenção do condomínio que proibia a criação de animais de estimação no prédio, os ministros acordaram que, neste caso, deveria prevalecer o ajuste feito pelos condôminos na convenção.

Fonte: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=93185

Pesquisa/Divulgação: FPN-SP-BR

“O ALCANCE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL”

“Qual a disponibilidade de terras para ampliar a produção de alimentos e energia, para a reforma agrária, para o crescimento das cidades e a instalação de obras de infra-estrutura no Brasil? Para o cidadão comum, o país tem muita área disponível. Na realidade, não. Segundo pesquisa realizada pela Embrapa Monitoramento por Satélite, a rigor, em termos legais, menos de 30% do país seriam passíveis de ocupação econômica urbana, industrial e agrícola, sem maiores restrições legais. Talvez menos.

Nos últimos 15 anos, um número significativo de áreas foram destinadas à proteção ambiental e ao uso territorial exclusivo de populações minoritárias. Parte dessas iniciativas legais foi feita sem o conhecimento de seu real alcance territorial. Esta pesquisa avaliou, pela primeira vez, o alcance territorial dessa legislação em todo o país. Trata-se de uma realidade dinâmica e para isso foi estruturado um sistema de gestão territorial com base em dados de satélite, cartografia digital e banco de dados numéricos, passível de atualizações.

Os primeiros resultados numéricos e cartográficos obtidos são apresentados nesse site, assim como alguns cenários de alcance territorial dos complexos dispositivos definindo as Áreas de Preservação Permanente. O sistema de gestão territorial estruturado para atingir os objetivos desse trabalho é resultado de um processo de pesquisa que prossegue continuamente, com o detalhamento de limites definidos por novas leis ou pela criação de novas unidades de conservação ou sua alteração. Vários aspectos desse trabalho estão sendo aperfeiçoados e novas informações estão sendo obtidas mas os primeiros resultados obtidos representam um subsídio inédito para os formuladores de políticas públicas a nível federal, estadual e municipal.

Finalmente, os resultados desse trabalho apontam para uma distância crescente entre legitimidade e legalidade no uso e ocupação atual das terras. Mas além disso, para o futuro, existem novas e enormes demandas territoriais por parte dos ambientalistas, indigenistas, comunidades quilombolas, processos de assentamento e reforma agrária, além das necessárias à expansão da área agrícola, urbana e energético-mineradora. Trata-se de um desafio de ordenamento e planejamento territorial ao qual esta pesquisa busca contribuir através deste sistema que cartografa, calcula e estima a abrangência geográfica dos diversos dispositivos legais com alcance territorial em cada bioma e estado do Brasil.”

Fonte e maiores informações:
Pesquisa: FPN-SP-BR

“Coleta de lixo cresce, mas destino dos resíduos ainda é problema”

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Apesar do crescimento em 2008 da coleta dos resíduos sólidos urbanos (RSU) no Brasil, quase a metade do lixo diário ainda tem destino inadequado, revela o estudo Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, divulgado hoje (10) pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

De acordo com o documento, apenas 55% das 149,1 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos recolhidas diariamente tiveram destinação adequada no ano passado. O restante, ou foi para os lixões ou para os aterros não licenciados. O estudo mostra ainda um crescimento de 5,9% em relação a 2007 na quantidade de lixo urbano recolhido no país, em 2008.

“Neste mercado de meio ambiente, o que chamamos de destino correto são as centrais de tratamento de resíduos, conhecidos como aterros sanitários licenciados, que são preparados para receber os resíduos, sem contaminar o meio ambiente e o lençol freático”, disse João Carlos David, presidente da Abrelpe, em entrevista à Agência Brasil.

O destino do lixo hospitalar é mais um grave problema citado pelo documento da Abrelpe. Das 210 mil toneladas coletadas no ano passado, cerca de 80% não tiveram tratamento adequado, segundo Carlos David. “A gente só tratou adequadamente 23%, ou seja, o resíduo hospitalar, além de ser um problema para o meio ambiente, também é um problema de saúde pública porque ele acaba sendo transmissor de várias doenças”, afirmou.

O tratamento correto para os resíduos hospitalares, segundo explicou o presidente da Abrelpe, é realizado por meio de três diferentes tecnologias: a desativação eletrotérmica, micro-ondas e autoclave. Em alguns casos, pode também ocorrer a incineração antes deles serem levados levados para os aterros sanitários.

Para Carlos David, a responsabilidade sobre a destinação do lixo no país não ser apenas do poder público. Ela deve envolver também a sociedade. “A população consegue contribuir fazendo a sua parte, consumindo adequadamente e com consciência, sabendo separar os resíduos, não misturando os resíduos orgânicos, ou seja, não misturando a sobra de alimentos com resíduos potencialmente recicláveis como plásticos, vidros, papéis e latas”, disse.

O estudo revela ainda o crescimento da coleta seletiva. Ela já é feita em 56% dos 5.565 municípios brasileiros, e o da reciclagem de latas de alumínio, onde o Brasil aparece na liderança mundial, com 96,5% do total de latas comercializadas no país, em 2007, oriundas da reciclagem.

Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/08/10/materia.2009-08-10.3608187758/view
Pesquisa:FPN-SP-BR

Falta de Coleta de lixo abre espaço para importação de lixo contaminado

A Plastivida Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos tem acompanhado os recentes acontecimentos sobre os contêineres com mais de 600 toneladas de lixo contaminado, vindos de portos europeus e encontrados nos portos brasileiros como carga importada, com os dizeres: ”polímeros de etileno para reciclagem” ou “resíduos plásticos”. O fato levantou discussões que abrangem a questão do gerenciamento do lixo no mundo, e chegam até mesmo a questões diplomáticas.

A Plastivida – que acompanha de perto a questão da reciclagem e da destinação do lixo no Brasil e trabalha na divulgação dos conceitos dos 3’Rs (Reutilizar, Reduzir o desperdício e Reciclar) – acredita que esse tipo de problema poderia ser evitado se o Brasil contasse com uma estrutura eficiente de coleta seletiva para o abastecimento da indústria que utiliza plásticos como matéria prima, pois todos os plásticos (inclusive o Isopor) são 100% recicláveis. Pesquisa realizada pela entidade, divulgada em 2008, mostrou que a reciclagem de plásticos no Brasil tem crescido a uma taxa de 13,7% ao ano. O País recicla cerca de 21% de sua produção de plásticos (962.566 toneladas no último ano), enquanto a Alemanha (recordista em reciclagem no mundo) recicla 31% e a média da União Européia é de 18%.

A indústria brasileira da reciclagem gera emprego e renda. Em 2008, o faturamento das 780 indústrias de reciclagem chegou a R$ 1,8 bilhão e a quantidade de empregos diretos a 20 mil. Ainda assim, atua hoje com 30% de sua capacidade ociosa por falta de material a ser reciclado. Esta ociosidade se traduz na falta de ações efetivas por parte dos municípios no que diz respeito aos resíduos sólidos. No Brasil, dos 5.564 municípios, somente 7% contam com coleta seletiva.

É a falta de coleta seletiva e, portanto, de matéria prima a ser reciclada que abre espaço para a importação ilegal de lixo no Brasil. A Plastivida acredita que somente a combinação da educação ambiental da sociedade e da ação do poder público poderá solucionar a questão do lixo e garantir a melhoria nas condições de vida e saúde do País.

Fonte: Plastivida
Pesquisa: FPN-SP-BR

Gasolina verde

…revista Science enfoca um assunto destacado (…) pela Agência FAPESP: a “gasolina verde”.

O autor é John Regalbuto, diretor do Programa de Catálise e Biocatálise da National Science Foundation (NSF), que participou esta semana do workshop “Tecnologias em biocombustíveis e suas implicações no uso da água e da terra”, realizado em Atibaia (SP) pela FAPESP no âmbito do Programa FAPESP de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com apoio da National Science Foundation, dos Estados Unidos, e do Ministério de Ciência e Tecnologia da Argentina.

“O etanol é visto pela maioria das pessoas como o único biocombustível líquido (…), entretanto, em apenas alguns anos, a produção em escala comercial de hidrocarbonetos líquidos a partir da biomassa será possível”, destacou.

O processo de produção da “gasolina verde” consiste em submeter uma pasta aquosa de açúcares e carboidratos vegetais a materiais catalisadores, que aceleram as reações sem se desgastar no processo. Com isso, as moléculas ricas em carbono da biomassa se separam em componentes que se recombinam para formar os mesmos compostos químicos que são obtidos do processamento do petróleo.

O artigo explica as principais diferenças entre o etanol e a “gasolina verde” e os mais recentes avanços científicos e tecnológicos que estão levando a métodos mais eficientes de obtenção de combustíveis a partir de açúcares de plantas, processos que envolvem enzimas, microrganismos ou calor.

A principal diferença da produção da “gasolina verde” em relação à do etanol, segundo Regalbuto, é que este último é fermentado a partir de plantas em um processo que utiliza enzimas para desencadear as reações, enquanto a primeira utiliza catalisadores.

Esses catalisadores transformam os açúcares presentes na planta em hidrocarbonetos. Se o uso de enzimas permite um processo mais seletivo, dirigido a um tipo especifico de moléculas, os catalisadores, por outro lado, podem operar em altas temperaturas que normalmente destruiriam as enzimas. Isso permite que as reações sejam milhares de vezes mais velozes.

“A produção de hidrocarbonetos a partir de plantas acaba sendo mais eficiente que a de etanol, porque este último exige uma destilação que requer grandes quantidades de energia, enquanto os hidrocarbonetos se separam automaticamente da água”, disse à Agência FAPESP.

O artigo Cellulosic biofuels: got gasoline?”, de John Regalbuto, pode ser lido por assinantes da Science em http://www.sciencemag.org.

Fonte: http://www.agencia.fapesp.br/materia/10917/divulgacao-cientifica/science-destaca-gasolina-verde.htm
Pesquisa: FPN-SP-BR

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