Lei inédita incentiva ruralistas a preservar nascentes

23/03/2009 às 00:31 (Conceitos emergentes, Ecologia, Governo, Meio ambiente)
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Os proprietários rurais de Apucarana, cidade de 120 mil habitantes do Norte do Paraná, que mantêm suas nascentes preservadas de acordo com as normas ambientais e aqueles que, a partir de agora iniciarem ações de recuperação, tornando-as áreas de preservação permanente, vão receber apoio técnico e financeiro por parte da prefeitura. Chamado de “Projeto Oásis/Apucarana”, o incentivo consta em uma lei municipal aprovada pela Câmara de Vereadores e que vai ser sancionada pelo prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB), nesta segunda-feira (23/03), às 15 horas, em uma solenidade no Cine Teatro Fênix. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está convidando autoridades ambientais de todo o Paraná para o ato, que celebra o Dia Mundial da Água – 22 de março. “Trata-se de uma iniciativa que vai além do fator financeiro, pois estamos falando em ganho ambiental, qualidade de vida para essa e gerações vindouras”, analisa o prefeito João Carlos. Durante a solenidade de sanção da lei, vai ocorrer um pré-cadastro dos interessados.

A longo prazo, o projeto vai abranger as três bacias hidrográficas: Pirapó, Tibagi e Ivaí, contudo, em um primeiro momento a iniciativa via trabalhar com ruralistas do Rio Pirapó que, dentro dos limites de Apucarana, atinge mais de 550 propriedades em uma área de aproximadamente 170 km². “Queremos a melhoria da vida e da qualidade da água fornecida pelas referidas nascentes ao manancial de abastecimento de Apucarana e Maringá, que utilizam diretamente as águas do Rio Pirapó”, informa o prefeito.

Para pleitear o benefício, que é de quatro anos, prorrogável por igual período, o proprietário rural vai precisar se cadastrar junto ao município que, por sua vez, através de uma comissão técnica, vai analisar “in loco” se a nascente está devidamente protegida de acordo com que prevê a Lei Federal nº 4.771/65. Se não estiver em dia, a pessoa vai receber toda a assessoria necessária para promover a recuperação ambiental. Ao aderir ao projeto, o ruralista deverá promover a averbação de reserva legal, que terá que estar reflorestada ou em processo de reflorestamento, além atender outras medidas que serão definidas por um regulamento.

O apoio financeiro será definido através da medição da vazão da nascente, a ser medida nos meses de março a abril de cada ano. Para cada nascente será destinado o valor mensal de até três Unidades Fiscais do Município (UFM) – hoje cada UFM equivale a R$35. Para uma nascente com vazão até 1,5 mil litros por hora será pago uma UFM; acima de 1,5 mil a 3 mil litros por hora, duas UFM e com vazão acima de 3 mil litros por hora, três UFM ou o mesmo que R$105 por mês.

 

“Os recursos correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente, de provenientes do Fundo Municipal de Meio Ambiente, ICMS Ecológico das unidades de conservação, Reserva Permanente do Patrimônio Natural (RPPNs), parte de multas ambientais aplicadas pelo Ministério Público e ou órgãos competentes, e mediante convênios a serem firmados com Organizações Não-governamentais (ONGs) e outras entidades”, esclarece João Batista Beltrame (Joba), secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur).

Fonte: Imprensa Apucarana.

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Do sol à água limpa

15/03/2009 às 03:47 (Conceitos emergentes, Ecologia, Meio ambiente)
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Cientistas irlandeses estão utilizando a nanotecnologia para aprimorar um método de baixo custo para a desinfecção da água por meio da luz solar. O objetivo é minimizar os impactos das mudanças climáticas sobre a saúde humana.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 1,8 milhão de pessoas – a maior parte crianças com menos de 5 anos – morrem anualmente em decorrência do consumo de água contaminada. Esse quadro deverá se agravar ainda mais com o aquecimento global, de acordo com os relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC).

Estudos coordenados por Patrick Dunlop, professor da Escola de Engenharia da Universidade de Ulster, na Irlanda do Norte, têm o objetivo de desenvolver fotocatalisadores nanoestruturados para aplicação em um equipamento de baixo custo que utilize a energia solar para purificar a água em regiões carentes.

A pesquisa – que faz parte do projeto Sodis (acrônimo para “desinfecção solar”, em inglês) financiado pela União Européia – foi apresentada por Dunlop durante o Workshop on Physics and Chemistry of Climate Change and Entrepreneurship (“Workshop sobre empreendedorismo e física e química das mudanças climáticas”), na sexta-feira (27/2), na sede da FAPESP.

O evento, que faz parte da programação do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais, integrou as atividades da Parceria Brasil-Reino Unido em Ciência e Inovação.

“A idéia é aprimorar as estratégias de desinfecção solar, desenvolvendo uma tecnologia social com base no aumento do volume de água tratada pelo Sodis, ampliando a eficácia e a velocidade do processo com uso de fotocatalisadores nanoestruturados”, disse.

O método, segundo Dunlop, é caracterizado por uma grande simplicidade: consiste em depositar água em garrafas PET, que são colocadas sob o sol por um período de cerca de 6 horas, normalmente sobre os telhados das casas, antes do consumo. Estudos anteriores mostraram, por exemplo, que crianças com menos de 6 anos que utilizaram água submetida à desinfecção solar tiveram sete vezes menos probabilidade de contrair cólera.

“O Sodis proporciona uma ação efetiva contra uma ampla gama de patógenos, com um processo muito simples e custo praticamente nulo. Por outro lado, alguns patógenos ainda são resistentes e há problemas para garantir a qualidade e as condições da garrafa”, disse.

Segundo ele, o projeto é realizado em diversos países da África, Sudeste Asiático e América Central, além de Peru, Equador, Bolívia e Brasil, onde foi implantado na comunidade de Prainha do Canto Verde, na região de Fortaleza (CE).

Recurso cada vez mais escasso

De acordo com Dunlop, o projeto é uma tentativa de contribuir para alcançar as Metas do Milênio da Organização das Nações Unidas, que incluem a redução pela metade, até 2015, do número de pessoas sem acesso à água potável no mundo. “Atualmente há mais de 1,1 bilhão nessa condição. A cada ano ocorrem 4 bilhões de casos de diarréia, sendo 88% decorrentes de uso de água contaminada”, disse.

Dunlop afirma que, de acordo com o IPCC, a situação de falta de acesso à água tende a piorar. “As mudanças climáticas acarretarão aumento da intensidade de precipitações e também períodos mais longos de seca. Isso exacerbará a poluição da água, com impactos nos ecossistemas e na saúde, além do aumento dos custos operacionais dos sistemas hídricos”, apontou.

O pesquisador citou o IPCC ao lembrar que o acesso à água deverá cair mais de 20% até 2050 em amplas regiões dos Estados Unidos, em quase toda a Europa, em toda a parte norte da América do Sul, incluindo o Norte e Nordeste do Brasil, em parte do Oriente Médio e em mais de 20 países africanos. “Mas, nas regiões mais pobres, a falta de acesso à água será mais grave. A contaminação da água deverá aumentar em cidades com favelas e esgotos a céu aberto”, disse.

O grupo coordenado por Dunlop desenvolveu protótipos de equipamentos que utilizam fotocatalisadores para acelerar a desinfecção da água. “O princípio é o mesmo, mas vamos substituir as garrafas PET por um reator de fluxo contínuo que está sendo desenvolvido na Espanha. Depois de uma análise de custo, esses aparelhos, em formato portátil, serão testados em comunidades africanas em 2009”, disse.

Segundo ele, os fotocatalisadores são fabricados com nanoporos auto-alinhados de dióxido de titânio, que têm tamanho controlável e diâmetro regular. “Estamos também desenvolvendo biossensores que indicarão quando a água estará pronta para o consumo seguro. O uso da nanotecnologia poderá aumentar a eficiência e a segurança do processo”, afirmou.

O professor da niversidade de Ulster conta que os equipamentos, que deverão custar o equivalente a cerca de 40 libras esterlinas, serão capazes de realizar a desinfecção de 2,5 mil litros de água por dia. E poderão também gerar atividade econômica nas comunidades carentes.

“O ponto principal é que se trata de uma tecnologia social. Portanto, essas comunidades serão envolvidas no próprio ciclo de produção do equipamento. Essa geração de uma atividade econômica é a principal vantagem em relação à alternativa de simplesmente fornecer bactericidas, mantendo a população dependente da ação de ONGs e governos”, disse.

Fonte: http://www.agencia.fapesp.br/materia/10156/especiais/sol-para-agua-limpa.htm

Pesquisa FPN-SP-Br

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