A ação predatória do homem sobre a terra é tão antiga quanto a sua existência. Através da história, desde a mais primitiva sociedade, podemos observar atividades causadoras de degradação ambiental.
Isto porque para produzir bens de consumo, energia, alimentação, cidades, etc., o homem recorreu à natureza, transformando seus recursos naturais nessas utilidades. Esses fatos, evidentemente, produziram conseqüências na vida prática, dando surgimento a conflitos de interesse até então inexistentes.
Geraram novas relações jurídicas, as quais passaram a exigir regulamentação a fim de preservar do equilíbrio social.
Isto demonstra que ao explorar as riquezas naturais o homem produz fatos que a lei considera relevantes para proteção do direito. Por essa razão , as relações jurídicas ambientais são encontradas entre as mais antigas civilizações.
Registros contam , que na dinastia Chow (1122 AC-255 AC) havia uma recomendação imperial para a conservação de florestas. Em outras dinastias, que sucederam a de Chow, houve outros fatos de destaque como o reflorestamento de áreas desmatadas e a criação de estações experimentais.
Em outros povos da antigüidade encontramos, igualmente, referências à proteção ambiental. No século IV AC, na Grécia, Platão lembrava o papel preponderante das florestas como reguladores do ciclo da água e defensoras dos solos contra a erosão. Em Roma, Cícero considerava inimigos do Estado os que abatiam as florestas da Macedônia. Nessas civilizações haviam leis de proteção a natureza. A famosa Lei das XII Tábuas (450 AC) , por exemplo, já continha disposições para prevenir a devastação das florestas.
Sabe-se também, que o imperador hindu Asoka, em 242 AC, promulgou decreto de proteção aos animais terrestres, peixes e florestas. O Gran Senhor Mongol Kubli Kan , citado por Marco Polo, proibia a caça durante o período de reprodução das aves e dos mamíferos.
Na África existem verdadeiros santuários da fauna, criados há séculos pelos reis locais. A floresta de Bialowieza, na Polônia, é a mais antiga reserva de fauna do mundo. Mais recentemente, na Europa, a devastação ambiental teve grande repercussão e fez surgir leis severas de preservação ecológica.
No século XIII, a escassez de madeira era tamanha, que em Douai, no norte da França, esse produto tornou-se tão caro que para enterrar seus mortos os pobres alugavam caixões, os quais eram devolvidos após a cerimônia fúnebre.
No início do século XIV esse fato fez surgir leis proibindo serrarias hidráulicas no Delfinado, e determinando a proteção de florestas dominiais na Inglaterra. Em 1669, na França, para combater a escassez de madeira , Colbert promulgou o famoso decreto das Águas e Florestas.
A ciência denominada ecologia só surgiu em 1895, através do professor Eugen Warming, que ensinava Botânica na Universidade de Copenhague. Antes disso, os problemas ecológicos pertenciam a “Economia da Natureza”, ciência que estudava tais assuntos. Por esse motivo, vamos verificar que todos os casos de depredação ambiental, estavam ligados à economia.
Fonte:Engenheiro Luiz Gonzaga de Freitas Filho - luizgonzaga.filho@bol.com.br Ribeirão Preto/SP
Pesquisa: FPN-SP-Brasil
Flavio P. Nogueira