“Catadores” serão renumerados por serviços; mérito.

O Ministério do Meio Ambiente , em Belo Horizonte, o sistema de pagamento por serviços ambientais urbanos.
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Segundo o ministro Carlos Minc, o pagamento vai complementar a renda do catador, a exemplo do que foi feito em relação ao pagamento por serviços ambientais, “para a pessoa replantar a Amazônia, as margens dos rios. Antes a pessoa cortava e ganhava. Agora, ganha para plantar”.

No novo sistema, voltado para o catador de materiais recicláveis das metrópoles urbanas, Minc salientou que o cálculo de remuneração tomará por base a redução das emissões. “O quanto a catação dele diminui as emissões será o quanto ele vai receber”, disse.

Minc lembrou que o catador não tem carteira assinada, não recebe décimo-terceiro salário e corta-se muito com vidros e latas que recicla. “Então, [o pagamento] servirá para dar mais dignidade, mais efetividade para o catador e melhorar a qualidade de vida.”

O ministro chamou a atenção para a importância da reciclagem. Esse trabalho consta do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que prevê aumentar o nível da coleta seletiva e das cooperativas de catadores. Ele destacou que a Secretaria Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro apoia várias cooperativas de catadores, com equipamentos e materiais, além de galpões.

Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/09/19/materia.2009-09-19.0881094754/view

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Nota FPN: Parabéns; gesto humano.

Acordo imprescindível

Artigos na The Lancet destacam que o sucesso nas negociações na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas é vital para o futuro da civilização e da espécie humana.
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A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP15), que será realizada em Copenhague, na Dinamarca, de 7 a 18 de dezembro, deverá definir um novo acordo global para o clima que passará a vigorar com o fim do Protocolo de Kyoto, em 2011.

A importância do encontro é tão grande que não deixou espaço para fracassos. “Tudo ou nada”, dizem uns; “não há plano B”, apontam outros. Um artigo publicado nesta quarta-feira (16/9) na revista The Lancet e no The British Medical Journal vai nessa toada, não economizando nas expectativas.

Segundo os autores, o sucesso em Copenhague é “vital para o futuro da espécie humana e da civilização”. “O fracasso em concordar com reduções radicais nas emissões significa uma catástrofe para a saúde global”, afirmam os autores lorde Michael Jay, diplomata e chairman da comissão de nomeações da Casa dos Lordes, a câmara alta do parlamento britânico, e sir Michael Marmot, professor de epidemiologia e saúde pública na University College London.

Evidências científicas de que as temperaturas no planeta têm se elevado por causa da ação do homem têm sido amplamente aceitas desde o relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) divulgado em 2007.

A conta que deve ser fechada: se quiser evitar um aumento de 2ºC nas temperaturas médias pré-industriais – considerado limite para um cenário catastrófico e irreversível –, o mundo deverá reduzir, até 2050, as emissões de dióxido de carbono de modo a chegar, no máximo, a 50% dos níveis verificados na década de 1990.

O desafio é extremamente complexo e deve ser de responsabilidade geral. “As mudanças climáticas são globais. Emissões não conhecem fronteiras e as medidas necessárias para diminuí-las devem ser vistas não como um custo, mas sim como uma oportunidade”, afirmam.

“Usinas energéticas a carvão poluem a atmosfera e pioram a saúde humana. O mesmo ocorre com os motores a combustão. O desflorestamento destrói a biodiversidade. Mesmo sem as mudanças climáticas, é forte o argumento para energia limpa, automóveis elétricos, preservação de florestas, eficiência energética e novas tecnologias agrícolas. As mudanças climáticas tornam o argumento irrefutável”, apontam.

De acordo com os autores, o sucesso em Copenhague exigirá o reconhecimento por parte dos países mais ricos de que eles têm obrigações para com os mais pobres. E o reconhecimento por parte das nações mais pobres de que as mudanças climáticas são um problema global que exige uma solução global na qual todos têm um papel a cumprir.

Comentário publicado na mesma edição da The Lancet, escrito por um grupo internacional de pesquisadores, ressalta a importância da conferência em dezembro.

“Há um perigo real de que os políticos se mostrem indecisos, especialmente em um momento de turbulência econômica. Mas, se suas respostas se mostrarem fracas, os resultados para a saúde mundial serão catastróficos”, destacam.

Os artigos Health and climate change e Politicians must heed health effects of climate change podem ser lidos por assinantes da The Lancet em www.thelancet.com.

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Fonte: http://www.agencia.fapesp.br/materia/11071/divulgacao-cientifica/acordo-imprescindivel.htm
Pesquisa/Divulgação: FPN-SP-BR

Reciclagem marinha alterada

As bactérias quitinolíticas são microrganismos fundamentais para os ecossistemas marinhos, pois produzem uma enzima conhecida como quitinase, por meio da qual exercem um papel importante no processo de degradação da quitina, principal constituinte do exoesqueleto dos artrópodes e moluscos.

Um novo estudo feito na Universidade de São Paulo (USP) indica que, em ambientes onde há maior impacto de atividades humanas e maior nível de contaminação fecal, essas bactérias apresentam, por um lado, maior capacidade de produzir quitinase – que tem aplicações potenciais na agricultura, medicina e em processos biotecnológicos. Mas, por outro lado, têm sua diversidade reduzida, o que pode gerar desequilíbrios ambientais.

O estudo correspondeu à tese de doutorado de Claudiana Paula de Souza-Sales, defendida em agosto no Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP, com apoio da FAPESP.

A pesquisa foi orientada pela professora Irma Rivera, do Laboratório de Ecologia Microbiana Molecular do Departamento de Microbiologia do ICB, que coordena o projeto de pesquisa “Diversidade de microrganismos marinhos, com ênfase em proteobactérias vibrios, colífagos, leveduras e bactérias quitinolíticas”, apoiado pela FAPESP na modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular.

De acordo com Irma, o estudo avaliou a diversidade das bactérias quitinolíticas isoladas de amostras de água do mar e de plâncton coletadas em três pontos da região costeira do Estado de São Paulo, com diferentes níveis de atividade antropogênica: Baixada Santista, canal de São Sebastião e Ubatuba.

“O nível de contaminação fecal presente em cada ambiente estudado influenciou significativamente a diversidade e o potencial enzimático das bactérias. A maior diversidade – abrangendo 19 gêneros – foi encontrada nas amostras do canal de São Sebastião e de Ubatuba, que têm médio e baixo nível de impacto antropogênico, respectivamente”, disse à Agência FAPESP.

Já na Baixada Santista, onde o impacto antropogênico é muito maior, com presença de poluição doméstica e industrial, a diversidade de gêneros das bactérias foi muito menor. “Mais de 78% das bactérias quitinolíticas presentes ali pertenciam ao gênero Aeromonas sp, disse a professora, que é embaixadora do Brasil na Sociedade Norte-Americana de Microbiologia (ASM, na sigla em inglês).

Segundo a pesquisadora, diferentemente do que se pensava no passado, nem todas bactérias são patogênicas e algumas têm funções importantes em determinados nichos ecológicos. As bactérias quitinolíticas degradam as carapaças de animais marinhos. Dados da literatura internacional estimam a produção total de quitina nos oceanos, durante o verão, entre 10 elevado a nove e 10 elevado a 11 toneladas métricas.

“Grande parte dos animais marinhos troca de exoesqueleto no verão e essa matéria é lançada no ambiente em imensas quantidades. A maior parte dessa produção é proveniente da carapaça de zooplâncton. Essas bactérias usam quitinases principalmente para digerir quitina como uma fonte de nutrientes e possibilitam, dessa forma, a reciclagem desse polissacarídeo nos oceanos”, explicou.

Para realizar o estudo Claudiana fez o isolamento e a contagem das bactérias, cultivadas em amostras de substrato marinho das três áreas do litoral paulista. As bactérias obtidas foram caracterizadas por métodos fenotípicos e genotípicos. Foram isoladas, no total, 492 bactérias quitinolíticas.

“Ela contou tanto amostras de água como de plâncton, já que dentro dele também há presença dos microrganismos”, disse Irma. O plâncton foi obtido com rede de malha de 100 micrômetros.

Nas amostras de água do mar foram determinados parâmetros físico-químicos (como temperatura, pH, salinidade e condutividade) e microbiológicos (coliformes termotolerantes e enterococos intestinais, entre outros).

A produção de quitinase das bactérias pode ser visualizada a partir de um halo formado no meio mínimo contendo quitina coloidal. “Quando os microrganismos consomem a quitina, forma-se um halo, que é medido nas diferentes amostras. Quanto maior o halo, maior a expressão da enzima quitinase”, explicou Irma.

Aplicações e equilíbrio

Segundo o estudo, os maiores valores de quitinases foram detectados em bactérias de água do mar na Baixada Santista, onde há o maior impacto antropogênico. Mas ali também houve a menor diversidade de gêneros. O trabalho concluiu que a diversidade de bactérias quitinolíticas e o potencial de produção de quitinases foram influenciados pelo nível de contaminação fecal presente no ambiente.

Quando há alta concentração de contaminação orgânica no ambiente aquático, as bactérias podem aumentar a produção de quitinase, degradando maiores quantidades de quitina e balanceando o sistema ecológico novamente. Mas, a partir de certo limite, a contaminação passa a ser muito grande e o corpo d’água pode perder a capacidade de recuperação.

“Para viver em um ambiente inóspito, com alta atividade antropogênica, as bactérias criam mecanismos de sobrevivência natural. O estudo confirmou que, na Baixada Santista, as bactérias quitinolíticas têm maior capacidade de degradação dos substratos. Esse poder exacerbado pode trazer vantagens para o uso biotecnológico. Mas, por outro lado, estamos perdendo a identidade ecológica do ambiente e a diversidade desses microrganismos”, destacou Irma.

Com os níveis de poluição doméstica e industrial da Baixada Santista é possível que já haja bactérias capazes de degradar produtos recalcitrantes. Com essa capacidade, elas poderiam ser utilizadas industrialmente no futuro. “Mas não adianta ter uma ‘superbactéria’ se esse processo também está matando os peixes e destruindo a diversidade do ecossistema marinho”, afirmou.

As bactérias quitinolíticas têm aplicações biotecnológicas na agricultura, para controle de insetos e fungos ou para o desenvolvimento de plantas transgênicas resistentes ao ataque de microrganismos.

“As bactérias poderiam ser utilizadas na produção de quitosana a partir de quitina de crustáceos e ostras, no tratamento de efluentes de indústria alimentícia e na medicina, para o desenvolvimento de compostos biologicamente ativos para uso em atividade antitumoral”, disse a professora do ICB.

Fonte:http://www.agencia.fapesp.br/materia/11034/especiais/reciclagem-marinha-alterada.htm
Pesquisa/Divulgação: FPN-SP-BR

Fabricantes e importadores serão responsáveis por coleta e armazenagem de pneus

Por Suelene Gusmão

Um sistema de logística reversa será aplicado a partir de agora para destinação correta de pneus inservíveis. Fabricantes e importadores serão responsáveis pelo resíduo e obrigados a coletar e dar destinação ambientalmente adequada na proporção de um para um. Isso significa que a cada pneu novo comercializado, um deverá ser recolhido. O ato do recolhimento se dará, obrigatoriamente, no momento em que o consumidor estiver fazendo a troca de um pneu usado por um novo, sem qualquer custo para o consumidor.

Isso é o que determina a Resolução do Conama, aprovada nesta quinta-feira (3/9) em plenário. A proposta da Resolução é a de disciplinar o gerenciamento dos pneus considerados inservíveis. O texto aprovado, com emendas, foi originalmente concebido de forma consensual entre a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a ONG Planeta Verde, Ibama e o Ministério do Meio Ambiente.

A nova resolução revisa a de nº 258, de 1999. As discussões para a revisão tiveram início em 2005. A norma coloca como desafio aos fabricantes e importadores a obrigação de dar destinação ambientalmente adequada a 100% dos pneus que entram no mercado. A resolução aprovada vai estimular parceria com os municípios, com o comércio e com os consumidores, que fazem parte da cadeia.

Ainda de acordo com o texto aprovado, fabricantes e importadores de pneus novos, de forma compartilhada ou isoladamente, deverão implementar pontos de coletas (ecopontos) de pneus inservíveis. E nos municípios acima de 100 mil habitantes deverá haver pelo menos um ponto de coleta e armazenamento, a ser implantado num prazo máximo de um ano a partir da publicação da resolução.

Também será obrigação de fabricantes e importadores elaborar um plano de gerenciamento de coleta, armazenamento e destinação dos pneus inservíveis e comprovar junto ao Cadastro Técnico Federal (CTF), numa periodicidade máxima de um ano, a destinação dos inservíveis.

A aprovação de resolução sobre a correta destinação dos pneus usados tem como proposta disciplinar o gerenciamento dos pneus inservíveis que, dispostos inadequadamente, constituem passivo ambiental, com riscos ao meio ambiente a à saúde pública.

Fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=8&codigo=5086
Pesquisa: FPN-SP-BR

“técnica para transformar em biodiesel …”

Pesquisadores da USP desenvolveram uma técnica para transformar em biodiesel óleos vegetais já danificados pelo processo de fritura e a borra de soja, um resíduo da indústria de óleo alimentício. A técnica reduz o tempo da reação química de 24 horas para 30 minutos e barateia o processo. O segredo foi usar um catalisador diferente na reação, feito com os metais Cobre e Vanádio.

Para produzir biodiesel é necessário que haja a reação do óleo vegetal puro com alcool. “Mas a reação só acontece se houver um catalisador no recipiente. Essa substância é o cupido que junta o óleo com álcool e transforma-o em biodiesel e glicerina”, compara Miguel Dabdoub, químico e professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) em cujo laboratório a técnica foi desenvolvida. “Depois da reação, é possível recuperar o catalisador”

Contudo, o catalisador utilizado comumente no Brasil é a soda cáustica, que não funciona muito bem para transformar óleos de fritura, óleos não-refinados em biodiesel. Esses tipos de óleo contém diferentes percentuais de ácidos graxos, que reagem com a soda e viram sabão. A outra porcentagem vira biodiesel. A borra de soja é o ácido graxo extraído de óleos vegetais e por isso também não pode ser transformada em biodiesel. A
reação comum demora um dia inteiro para acontecer.
“Sabão não se utiliza em ônibus e caminhões”, destaca Dabdoub.”Imagine uma fábrica média, que produza cerca de 100 milhões de litros de biodiesel por ano, com óleo residual de cozinha com 7% de ácidos graxos. Há uma perda de cerca de 7 milhões de litros, que viram sabão. Como o governo paga cerca de R$ 2,30 por litro de biodiesel atualmente, essa empresa teria R$ 16 milhões jogados fora todo ano. Esse dinheiro é suficiente para pagar a mudança de tecnologia”.

Os pesquisadores do Laboratório de Tecnologias Limpas (LADETEL), chefiados por Dabdoub, passaram dois anos tentando descobrir uma maneira de tornar esse processo mais barato, eficiente e rápido. Eles fizeram dezenas de reações no laboratório para descobrir os catalisadores, pressão, temperatura, proporções dos reagentes e concentração de álcool ideais para que a reação acontecesse.

A conclusão veio no início de 2008: a melhor maneira de produzir biodiesel a partir de óleo jogado fora é com um catalisador feito com os metais Vanádio e Cobre. “Ele não se dissolve no óleo e por isso pode ser recuperado facilmente no final da reação”, explica Márcia Rampim, uma das pesquisadoras envolvidas no projeto . A nova reação também é muito eficiente. “Com 1 litro de óleo de cozinha, produzimos 1 litro de biodiesel e 100 ml de glicerina”. Limpo e barato “No Brasil consome-se cerca de 19 litros per capita de óleo por ano, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetal(ABIOVE)”, calcula Dabdoub.”Se considerarmos que 12 litros desse óleo não sejam absorvidos pelos alimentos, que é uma estimativa muito conservadora, são cerca de 7 litros de óleo por pessoa sendo jogados pela pia, indo pelo esgoto, impermeabilizando leitos de rios e contaminando lençóis freáticos e fontes de água, todo ano. Esse óleo e os resíduos da indústria de soja poderiam ser coletados e transformados em biodiesel. Muitas indústrias de alto porte poderiam ser movimentadas no Brasil somente com base no óleo residual. Diminuiríamos o uso de combustíveis derivados de petróleo e carvão mineral, que causam o efeito estufa”.

Também ficaria mais barato produzir biodiesel, por que as industrias economizariam na matéria-prima. “Em vez de pagar cerca de R$ 2.080 por tonelada de óleo vegetal refinado, que é o preço dado pelas comercializadoras, poderei pagar cerca de R$ 550,00 por tonelada de óleo residual, que é o custo da coleta”, garante o professor. “E as indústrias ainda poderiam economizar com os custos de remoção da borra de soja. Em
2007, segundo a ABIOVE, a indústria produziu 300 milhões de litros de borra de soja. Uma parte mínima é aproveitada.”

Link.: http://www.carbonobrasil.com/?item=73&id=722771
Autor/Colaborador:Nilbberth Silva
Pesq/Divulgação: FPN-SP-BR

O lixão de Passo de Torres

O Instituto Eco&Ação ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Passo de Torres*, localizado no extremo sul de Santa Catarina, que vivencia mais um dos tantos crimes ambientais relacionados com o lixo.
Aparentemente, a questão dos resíduos está bem encaminhada naquela cidade. A nossa equipe visitou o local: às nove horas da matina já estávamos às margens frias do rio Mampituba, enfeitada por lixeiras azuis recicladas. Dia normal na cidade: sol no céu, comércio de portas abertas, crianças nas escolas…
Seguimos o caminhão de coleta do lixo e o flagramos depositando seu conteúdo bem longe dos olhos dos munícipes, há vários quilômetros da cidade. Aonde? Num lixão a céu aberto.
O projeto deste ‘lixão oficial’ (uma das idéias mirabolantes do prefeito cassado) surgiu para fraudar a legislação – prática corriqueira dos gestores municipais.
Como isso é possível? O prefeito – e não estou falando somente desse caso – escolhe uma área distante da cidade para albergar um projeto de reciclagem ambientalmente correta. Constrói um galpão, daqueles bem precários… E firma convênio com uma cooperativa de catadores de lixo; ou contrata ilegalmente empregados para explorarem o local.
Não é difícil, nos dias de hoje, encontrar pessoas carentes – sem-emprego, sem-teto, sem-nada, … – para esta atividade degradante e insalubre. Afinal, vivemos em tempos de parcas alternativas para geração de emprego e renda.
E estas pessoas, sem qualquer condição de higiene, trabalham em contato direto com o lixo, expostas a riscos à sua saúde.
Pensem no ônus dessa ilegalidade para os cofres públicos!! Quanto custa um trabalhador do lixo, subnutrido e doente, para o SUS?
Para complementar a fraude, o prefeito assina um contrato com um aterro sanitário legalizado para depósito legal do seu lixo; assina também contrato com uma empresa que transportará esse lixo. E envia quantidades simbólicas de lixo para tais aterros. A papelada fica na gaveta, para ser apresentada aos órgãos fiscalizadores competentes, em caso de denúncias sobre o lixo.
Este circo é um argumento perfeito para a defesa desses gestores que se sentem liberados para jogar seu lixo em qualquer canto.
Além disso, qualquer iniciativa para suspender as atividades do lixão torna-se impossível devido ao impacto social advindo da paralisação das atividades dos catadores e recicladores.
No caso específico de Passo de Torres, o prefeito contratou uma pessoa para comandar a reciclagem do seu lixo. Um acordo verbal que envolveu salário e entrega de equipamentos. Confiante no acordo, o contratado – que se julga um empresário do lixo – subcontratou 26 pessoas para o negócio aparentemente lucrativo.
Mas o prefeito nunca cumpriu sua promessa e hoje, no local, vivem 3 famílias em situação subumana, à espera de um milagre.
Esta área já foi visitada e/ou vistoriada pela Vigilância de Saúde, Polícia Ambiental, vereadores, jornalistas, Conselho Tutelar (porque há crianças no local). Mas continua recebendo diariamente o lixo produzido em Passo de Torres.

Viva a impunidade reinante no Brasil!
Esta é a fraude dos lixões que contemplam “projetos sócio-verdes de reciclagem” nos quais são usados os munícipes pobres e desempregados.

Colaboração: Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente do Instituto Eco&Ação e da Academia Livre das Água, e-mail: ana@ecoeacao.com.br, website: www.ecoeacao.com.br.
Transcrição: FPN-SP-BR

A mágica reciclagem sul-coreana

Ana Echevenguá

O lixo e a limpeza urbana, no Brasil, movimentam anualmente cerca de R$ 17 bilhões. Dados fornecidos por João Carlos David, presidente da ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. A coleta de resíduos domiciliares, segundo ele, passou de 140,9 mil toneladas/dia em 2007 para 149,1 mil toneladas/dia em 2008 (e mais de 20 mil toneladas diárias de lixo não são coletadas).

Um filão deste mercado bilionário irá para as mãos dos sul-coreanos. A empresa Forcebel – da Coréia do Sul – vai instalar uma usina de reciclagem de resíduos urbanos na Grande Florianópolis-SC, cuja produção de lixo corresponde a mil toneladas/dia.

O Prefeito da Palhoça, Ronério Heiderscheidt, abriu as portas de sua cidade e firmou acordo de cooperação com o governo da Coréia do Sul para a implantação do Complexo Industrial de Reciclagem de Lixo, com investimento de R$ 22 milhões (valor da máquina coreana produzida pela Forcebel*). Disponibilizou ainda uma área de 54 mil metros quadrados, na região de Tapuia, para sediar o projeto. Assim, Palhoça será o primeiro município do ocidente a utilizar essa tal tecnologia sul-coreana.

Segundo Ronério, “além do beneficio ao meio ambiente, essa usina vai gerar emprego e renda e dar dignidade para aquelas famílias que dependem do lixo para sobreviver”**. Sem catadores de lixo nas ruas, a coleta será feita somente por caminhões e, após a separação mecânica dos resíduos, todo o material resultante das operações da região poderá ser reaproveitado para novos componentes*** e/ou ser vendido pela associação de catadores vinculada ao projeto. Com isso, o fluxo do trânsito e a renda das pessoas envolvidas sofrerão impacto positivo imediato. E a Prefeitura poderá conquistar a certificação do ISO 14001.
O presidente da Forcebel – Na Kyung Duk – afirma que a Coréia do Sul recicla até 90% do seu lixo.

Se isso for verdade, os aterros sanitários estão com os dias contados e os empresários do lixo fadados à falência? Parece que não… há fortes indícios de que a CAVO (do Grupo Camargo Correa, responsável pelo lixo da Grande Curitiba) está implantando um aterro sanitário na Palhoça. Assim como os coreanos, a CAVO quer encher os bolsos com o dinheiro do lixo da Grande Florianópolis.

Por essas e outras; e por saber das fraudes e falácias dos projetos de reciclagem implantados no Brasil, as ‘boas-novas’ da Forcebel devem ser recebidas com muita, muita cautela…

* -http://www.juridicobrasil.com.br/portal/index.php?tipo=2&cod=2&id_noticia=253776
** – http://istepo.com/index.php/Main/visNoticias/1515
*** – http://www.reciclaveis.com.br/noticias/00907/0090710coreanos.htm

Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente do Instituto Eco&Ação e da Academia Livre das Água, e-mail: ana@ecoeacao.com.br, website: www.ecoeacao.com.br.

Divulgando FPN-SP-BR; transcrito.

“Coleta de lixo cresce, mas destino dos resíduos ainda é problema”

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Apesar do crescimento em 2008 da coleta dos resíduos sólidos urbanos (RSU) no Brasil, quase a metade do lixo diário ainda tem destino inadequado, revela o estudo Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, divulgado hoje (10) pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

De acordo com o documento, apenas 55% das 149,1 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos recolhidas diariamente tiveram destinação adequada no ano passado. O restante, ou foi para os lixões ou para os aterros não licenciados. O estudo mostra ainda um crescimento de 5,9% em relação a 2007 na quantidade de lixo urbano recolhido no país, em 2008.

“Neste mercado de meio ambiente, o que chamamos de destino correto são as centrais de tratamento de resíduos, conhecidos como aterros sanitários licenciados, que são preparados para receber os resíduos, sem contaminar o meio ambiente e o lençol freático”, disse João Carlos David, presidente da Abrelpe, em entrevista à Agência Brasil.

O destino do lixo hospitalar é mais um grave problema citado pelo documento da Abrelpe. Das 210 mil toneladas coletadas no ano passado, cerca de 80% não tiveram tratamento adequado, segundo Carlos David. “A gente só tratou adequadamente 23%, ou seja, o resíduo hospitalar, além de ser um problema para o meio ambiente, também é um problema de saúde pública porque ele acaba sendo transmissor de várias doenças”, afirmou.

O tratamento correto para os resíduos hospitalares, segundo explicou o presidente da Abrelpe, é realizado por meio de três diferentes tecnologias: a desativação eletrotérmica, micro-ondas e autoclave. Em alguns casos, pode também ocorrer a incineração antes deles serem levados levados para os aterros sanitários.

Para Carlos David, a responsabilidade sobre a destinação do lixo no país não ser apenas do poder público. Ela deve envolver também a sociedade. “A população consegue contribuir fazendo a sua parte, consumindo adequadamente e com consciência, sabendo separar os resíduos, não misturando os resíduos orgânicos, ou seja, não misturando a sobra de alimentos com resíduos potencialmente recicláveis como plásticos, vidros, papéis e latas”, disse.

O estudo revela ainda o crescimento da coleta seletiva. Ela já é feita em 56% dos 5.565 municípios brasileiros, e o da reciclagem de latas de alumínio, onde o Brasil aparece na liderança mundial, com 96,5% do total de latas comercializadas no país, em 2007, oriundas da reciclagem.

Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/08/10/materia.2009-08-10.3608187758/view
Pesquisa:FPN-SP-BR

Falta de Coleta de lixo abre espaço para importação de lixo contaminado

A Plastivida Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos tem acompanhado os recentes acontecimentos sobre os contêineres com mais de 600 toneladas de lixo contaminado, vindos de portos europeus e encontrados nos portos brasileiros como carga importada, com os dizeres: ”polímeros de etileno para reciclagem” ou “resíduos plásticos”. O fato levantou discussões que abrangem a questão do gerenciamento do lixo no mundo, e chegam até mesmo a questões diplomáticas.

A Plastivida – que acompanha de perto a questão da reciclagem e da destinação do lixo no Brasil e trabalha na divulgação dos conceitos dos 3’Rs (Reutilizar, Reduzir o desperdício e Reciclar) – acredita que esse tipo de problema poderia ser evitado se o Brasil contasse com uma estrutura eficiente de coleta seletiva para o abastecimento da indústria que utiliza plásticos como matéria prima, pois todos os plásticos (inclusive o Isopor) são 100% recicláveis. Pesquisa realizada pela entidade, divulgada em 2008, mostrou que a reciclagem de plásticos no Brasil tem crescido a uma taxa de 13,7% ao ano. O País recicla cerca de 21% de sua produção de plásticos (962.566 toneladas no último ano), enquanto a Alemanha (recordista em reciclagem no mundo) recicla 31% e a média da União Européia é de 18%.

A indústria brasileira da reciclagem gera emprego e renda. Em 2008, o faturamento das 780 indústrias de reciclagem chegou a R$ 1,8 bilhão e a quantidade de empregos diretos a 20 mil. Ainda assim, atua hoje com 30% de sua capacidade ociosa por falta de material a ser reciclado. Esta ociosidade se traduz na falta de ações efetivas por parte dos municípios no que diz respeito aos resíduos sólidos. No Brasil, dos 5.564 municípios, somente 7% contam com coleta seletiva.

É a falta de coleta seletiva e, portanto, de matéria prima a ser reciclada que abre espaço para a importação ilegal de lixo no Brasil. A Plastivida acredita que somente a combinação da educação ambiental da sociedade e da ação do poder público poderá solucionar a questão do lixo e garantir a melhoria nas condições de vida e saúde do País.

Fonte: Plastivida
Pesquisa: FPN-SP-BR

Destinação correta de embalgens de agrotóxicos cresce 17% no primeiro semestre

No primeiro semestre do ano o Brasil conseguiu destinar mais 17,3% de embalagens plásticas vazias de agrotóxicos à reciclagem ou à incineração, na comparação com 2008. De janeiro a junho de 2009, 14.161 toneladas de embalagens de defensivos agrícolas tiveram a destinação correta no país.

Os dados são do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inPEV), entidade sem fins lucrativos que reúne 77 empresas e sete entidades de classe do setor agrícola. Para Mário Fuji, gerente de Logística da empresa, o aumento do número de embalagens recolhidas demonstra mudança de postura do agricultor e das empresas do setor.

“Mais uma prova de que o agricultor tem se preocupado em não deixar a embalagem jogada, contaminando rios e o meio ambiente como um todo”, afirmou Fuji à Rádio Nacional.

Segundo o inPEV, desde o início do projeto, em 2002, já foram encaminhadas para o descarte ambientalmente correto mais de 150 mil toneladas de embalagens. Somente no último mês de junho, foram 3.030 toneladas destinadas à reciclagem ou incineração.

Mário Fuji afirmou que o Brasil tem se destacado mundialmente entre os países com maiores índices de destinação correta das embalagens plásticas de agrotóxico.

“Nos Estados Unidos, por exemplo, de cada 100 embalagens plásticas colocadas no mercado de agrotóxicos 20% voltam. Na França, de cada 100, 74% são recicladas. No Brasil, em 100 embalagens 94% têm a destinação correta. Podemos olhar isso dentro de duas visões: os 94% são um bom número, mas ainda faltam 6% a serem recolhidos”.

O gerente de Logística do inPEV destacou que o aumento do número de embalagens recolhidas é reflexo da parceria entre agricultores, produtores, revendedores e o Poder Público.

Ele lembrou que o trabalho do instituto é principalmente educativo, o que leva os agricultores, as indústrias e os locais de distribuição e revenda desses produtos cumpram seu papel, entendendo que há benefício real ao meio ambiente.

“Quando os elos se unem no processo, destinando locais para entrega das embalagens vazias, por exemplo, temos certeza que o benefício para o meio ambiente sempre vai acontecer”.

Fonte:http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/08/02/materia.2009-08-02.3997026167/view
Pesquisa e divulgação: FPN-SP-BR

Primeiro passo/Urgente …

Por Fábio de Castro

Agência FAPESP – O Painel Internacional de Especialistas em Megacidades, Vulnerabilidade e Mudança Climática Global, encerrado na última quarta-feira (22/7), resultou em uma avaliação preliminar que servirá para traçar, pela primeira vez, um mapa qualitativo das vulnerabilidades da Região Metropolitana de São Paulo frente aos efeitos do aquecimento global.

De acordo com um dos coordenadores do painel, o climatologista Carlos Afonso Nobre – do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) –, os resultados obtidos serão apresentados dentro de três meses e fornecerão elementos para um primeiro esboço dos mapas, que serão concluídos em 2010 com o objetivo de subsidiar políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas.

Liderado pelo Inpe e pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o painel foi realizado na semana anterior no Rio de Janeiro. O objetivo, segundo Nobre, era mapear as principais vulnerabilidades nas duas maiores capitais brasileiras.

Segundo Nobre, uma das conclusões do painel é que mudanças climáticas deverão exacerbar as vulnerabilidades já existentes na Região Metropolitana de São Paulo, como aquelas relacionadas à chuva intensa, que gera inundações, congestionamentos, deslizamentos em encostas, enchentes, acidentes e doenças.

“As projeções são de episódios de chuvas de maior intensidade, ainda que o volume de chuvas não deva aumentar ao longo do ano. Teremos que nos preparar para um aumento dos problemas que já enfrentamos hoje com as chuvas de verão. Toda a cidade será afetada, mas nas favelas isso será mais dramático”, disse Nobre à Agência FAPESP.

Ainda que o volume de chuva não vá ser muito alterado ao longo do ano, segundo Nobre, haverá mais veranicos e períodos de seca mais intensa, que terão impacto sobre o abastecimento de água da Grande São Paulo.

“Essa questão já é preocupante hoje e, no futuro, o planejamento do abastecimento de água terá que levar em consideração que as secas poderão ser mais intensas que as do presente, com uma população maior e, talvez, menos pobre, tendendo a consumir mais água”, declarou.

O painel concluiu também que, como acontece na maior parte das regiões do planeta, as populações mais pobres são mais vulneráveis aos fatores ambientais tanto no Rio de Janeiro como em São Paulo. Outro padrão geral em todo o mundo – a relação entre vulnerabilidade e gênero – também foi observado nas duas metrópoles brasileiras.

“Nas grandes cidades dos países em desenvolvimento as populações mais pobres são as que estão em áreas de risco. No entanto, há também uma vulnerabilidade considerável da população de baixa renda que está fora dessas áreas. Como também era de se esperar, observamos que as mulheres são mais vulneráveis que os homens”, disse Nobre.

As ondas de calor deverão aumentar a demanda dos serviços de saúde, o que afetará em especial os idosos, segundo Nobre. “A exacerbação desse fenômeno também aumentará a demanda de infraestrutura, já que as pessoas deverão passar a usar cada vez mais o ar condicionado”, disse.

A diminuição das chuvas e da umidade relativa do ar durante o inverno deverá criar condições de inversão térmica em um nível crítico, segundo o cientista. Por outro lado, a insolação mais intensa aumentará as reações fotoquímicas com os poluentes dispersos na atmosfera.

“Se não houver uma redução das emissões de precursores de poluição, vamos ter episódios mais agudos de poluição do ar. Esses episódios aumentarão certamente o número de mortes relacionadas à poluição, que ocorrem em número não desprezível em São Paulo”, afirmou Nobre.

Possíveis adaptações

O diagnóstico preliminar feito pelo painel, segundo Nobre, será aperfeiçoado nos próximos meses e os cientistas procurarão identificar as áreas geográficas específicas onde algumas das vulnerabilidades poderão se manifestar de forma mais acentuadas.

“Para cada um desses fatores o painel de especialistas procurou elencar quais seriam as respostas possíveis em termos de ações de políticas públicas – o que chamamos de adaptação”, explicou.

O pesquisador afirmou que, no caso da poluição, por exemplo, a adaptação possível deverá passar pela redução drástica das emissões de poluentes. “Se o clima mudar como estamos prevendo, não se pode fazer muita coisa para diminuir a temperatura, ou aumentar a umidade. Mas podemos reduzir de forma dramática as emissões dos precursores de poluição – que, no caso de São Paulo, correspondem especialmente às emissões veiculares”, disse.

A diminuição das emissões veiculares, segundo ele, pode ser feita com combustíveis mais adequados, carros mais eficientes e o incentivo aos transportes de massa, com restrições ao número de automóveis. “São soluções já discutidas hoje, mas que se tornarão imprescindíveis”, declarou.

Em relação às ondas de calor, a adaptação mais plausível, segundo Nobre, seria a arborização. “Trata-se de uma prática que São Paulo perdeu com o tempo. Temos menos de 1% de área verde no centro da cidade. A arborização é uma medida muito simples e benéfica, mas que demanda uma mudança cultural importante”, declarou.

De acordo com Nobre, a cidade de São Paulo já é uma das mais impermeabilizadas do mundo, o que irá favorecer as enchentes e inundações. Esse problema, segundo ele, também admite adaptações. “Já há códigos de construção que tentam diminuir a impermeabilização. Isso se tornará ainda mais importante no futuro. Essa seria uma medida concreta de adaptação”, afirmou ele.

Quanto às populações pobres, será preciso especialmente impedir que elas se instalem em áreas de risco e, aos poucos, remover as famílias que já estão nessas áreas, segundo Nobre. “Outra medida, sem dúvida, é o desenvolvimento social, com a eliminação da pobreza”, afirmou.

Os cálculos de abastecimento de energia, de acordo com o diagnóstico dos cientistas, deverão de agora em diante levar em consideração não mais apenas o aumento da população e do consumo per capita, mas também as mudanças climáticas.

“Outro ponto importante é a questão da migração. Como as secas do semi-árido do Nordeste serão mais intensas nas próximas décadas, deverá haver grande número de refugiados. Grande parte dessas populações tem vínculos de parentesco em São Paulo, o que deverá gerar um intenso fluxo migratório, decorrente da intensificação da seca, para o qual São Paulo precisará estar preparada”, afirmou.

Diferenças entre SP e RJ

Segundo o cientista, há diferenças marcantes entre as vulnerabilidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. “A mais evidente é que São Paulo não está sujeita ao risco do aumento do nível do mar. As duas cidades têm muitas favelas, mas a capital fluminense tem um problema maior: cerca de um milhão de pessoas em favelas localizadas em baixadas – áreas sujeitas a inundações dos rios e do mar. São Paulo também tem favelas sujeitas a inundações, mas em número muito menor”, disse.

A poluição do ar, segundo Nobre, é um problema bem menor no Rio de Janeiro. “Os ventos, a circulação e a brisa marítima fazem com que não seja um problema agudo. E não é um problema de inverno”, disse. A capital fluminense tem muito mais vegetação que São Paulo, segundo ele. “São Paulo não tem mais áreas verdes consideráveis, exceto as áreas de mananciais da Serra da Cantareira e da represa Billings, na região metropolitana”, disse.

A questão da saúde e da poluição é muito mais aguda em São Paulo, segundo ele. As duas cidades têm vulnerabilidade de deslizamento de encostas. As vulnerabilidades de abastecimento de água e seca, além de ondas de calor, são maiores em São Paulo.

“O Rio de Janeiro é mais quente, mas o que faz a vulnerabilidade em relação à temperatura é a diferença em relação ao que se está acostumado – isto é, quando ocorre um aquecimento que sai da faixa do conforto térmico da pessoa. Por isso as ondas de calor poderão causar mais mortes em São Paulo”, explicou.

Pesquisa e divulgação: FPN-SP-BR
Fonte:http://www.agencia.fapesp.br/materia/10811/especiais/primeiro-esboco.htm

Economia ecológica

Por Thiago Romero

Segundo pesquisadores reunidos em mesa-redonda durante a 61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na semana passada em Manaus, olhar a Amazônia sob o ponto de vista da perspectiva econômico-ecológica deve provocar uma mudança de paradigma à medida que os problemas e desafios da região passem a ser tratados prioritariamente com enfoque ecológico, antes de o aspecto econômico vir à tona.

Clóvis Cavalcanti, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, destacou que os conceitos de meio ambiente são anteriores à economia. “Mas o meio ambiente pode e precisa existir sem a sociedade. O sistema econômico mundial deve se submeter e ser subordinado ao ecossistema e às leis da natureza”, disse o também membro fundador da Sociedade Internacional para a Economia Ecológica (ISEE, na sigla em inglês) e da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (Ecoeco).

“Estamos acabando com o meio ambiente e com a vida social da Amazônia em troca de promessas muitas vezes vazias de aceleração do crescimento e do bem-estar humano, em que o aumento do PIB [Produto Interno Bruto] traz a destruição dos valores ambientais e culturais cultivados ao longo de séculos de convivência entre os habitantes da região”, disse.

Gonzalo Vasquez Enriquez, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), disse que “não é possível só crescer de forma exponencial, pois essa curva ascendente levaria o mundo a uma situação de colapso”, alertou ele, citando em seguida a importância do relatório The limits of growth, produzido em 1972 por uma equipe do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos, para a organização não governamental The Club of Rome.

O relatório trata de problemas cruciais para o desenvolvimento da humanidade, como energia, poluição, saneamento, saúde, ambiente, tecnologia e crescimento populacional. “A sociedade pode e está destruindo a Amazônia, mas de alguma forma a humanidade terá que pagar por isso”, disse Enriquez.

“Os avanços tecnológicos não estão sendo suficientes para resolver o problema dos limites físicos dos bens naturais. O crescimento pelo crescimento está deixando cada vez mais evidente o limite dos recursos do meio ambiente, não trazendo soluções técnicas para a manutenção da biodiversidade e promovendo o aumento do poder e da necessidade de consumo pela sociedade moderna”, afirmou.

Para Philip Fearnside, pesquisador titular do Departamento de Ecologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), um grande desafio para o futuro da Amazônia é a criação de meios de conversão dos serviços oferecidos pela floresta, como a manutenção da biodiversidade e dos estoques de carbono, em um fluxo de renda para as comunidades que garanta o desenvolvimento sustentável da região.

“É bem melhor transformar algo que é sustentável em desenvolvimento do que tentar fazer com que uma forma de desenvolvimento não-sustentável se converta em sustentável”, disse o pesquisador que há mais de 30 anos tem se destacado no trabalho de apoio à valorização dos serviços ambientais da Amazônia.

“O desenvolvimento implica a criação de uma base econômica de suporte para a população e, a fim de ser sustentável, essa base de suporte deve manter-se por muito tempo”, apontou Fearnside que, antes do Protocolo de Kyoto (1997), já havia proposto a compensação dos serviços ambientais da floresta amazônica com base na manutenção de estoques de carbono, ou com pagamentos na forma de uma porcentagem anual do valor dos estoques.

Pesquisa e divulgação: FPN-SP-BR
Fonte: http://www.agencia.fapesp.br/materia/10788/noticias/economia-ecologica.htm

Problema ou solução?

Segundo notícia publicada no Jornal Zero Hora, o Brasil estaria sendo pressionado pela Organização Mundial do Comércio e a União Europeia a importar pneus usados. Conforme consta na matéria:
“A Europa ataca a decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a importação de pneus usados e alerta que a medida no Brasil não é suficiente para dar por encerrada a disputa em relação ao comércio do produto. Ontem, na Organização Mundial do Comércio (OMC), a União Europeia (UE) criticou o Brasil, pediu abertura indiscriminada do mercado e rejeitou a tese de que os pneus usados são ‘lixo ambiental’.
A UE conseguiu em 2008 que a OMC condenasse a forma pela qual o Brasil aplicava restrições à entrada de pneus usados no país. Alegando questões ambientais, o governo bania a importação de pneus usados da Europa, mas permitia o comércio no Mercosul. Além disso, liminares eram dadas pela Justiça”.

Pesquisa e divulgação: FPN-SP-BR

Fonte: Jornal Zero hora http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2587108.xml&template=3898.dwt&edition=12752&section=1003

“Coleta com inclusão “

Por Alex Sander Alcântara

Agência FAPESP – Programas de coleta seletiva de lixo têm se tornando modelo de política pública, com capacidade de inclusão social e de geração de trabalho para a população de baixa renda. Mas, apesar dos avanços, esses programas enfrentam desafios que ameaçam a própria sustentabilidade e que afetam, principalmente, os grupos organizados de catadores que têm parceria com prefeituras.

Discutir os desafios dos programas de coleta seletiva e apresentar uma discussão sobre a sustentabilidade socioeconômica e ambiental desses programas são destaques do livro Coleta seletiva com inclusão social, que acaba de ser lançado. A produção do título teve apoio da FAPESP na modalidade Auxílio a Pesquisa – Publicações.

De acordo com Helena Ribeiro, coordenadora da pesquisa, esses programas em parceria com associações de catadores não têm passado por avaliações, que apontem vantagens, fragilidades e correções de rumo necessárias.

“O estudo feito em São Paulo serviu de base para a criação de índices de sustentabilidade que possam facilitar essa avaliação e servir de subsídios à formulação de políticas públicas. Os índices são compostos por indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano, dados de mortalidade infantil, escolaridade e renda”, disse a professora titular do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) à Agência FAPESP.

A pesquisa foi feita em 11 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, que têm parceria com associações ou cooperativas de catadores no programa de coleta seletiva. Esses municípios são responsáveis por cerca de 13% dos resíduos sólidos domiciliares coletados no Brasil, aponta o estudo apoiado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

As associações fazem a triagem do material, enfardamento, comercialização e vivem do que arrecadam. “Esse modelo de programa é recomendado pelo Fórum Lixo e Cidadania, como forma de garantir renda mais constante aos catadores, incentivar a reciclagem nos municípios, reduzir o material destinado a aterros e diminuir custos”, disse Helena.

Segundo ela, o primeiro desses programas começou em 1994, no município de Embu (SP), tendo se tornado mais comuns após 2000. Entretanto, não havia uma avaliação sobre a sustentabilidade dessas iniciativas.

Apesar de seis pesquisadores assinarem o livro, a obra não é composta de artigos. Participaram do projeto três docentes e duas alunas de pós-graduação da USP e um docente do Centro Universitário Senac. “Não há uma divisão de capítulo por autores, pois todos participaram de todas as fases da pesquisa, inclusive da redação do texto final”, contou Helena.

“Pesquisamos todos os programas com parceria existentes na Região Metropolitana de São Paulo, ou seja, 11 prefeituras e 32 organizações de catadores. E aplicamos aos responsáveis por essas organizações dois modelos de questionários para levantar variáveis ambientais e sanitárias, sociais, econômicas, institucionais e de infraestrutura”, disse.

A análise e a discussão dos resultados permitiram elaborar indicadores e índices de sustentabilidade para os programas e para as organizações de catadores. Duas organizações atingiram alto índice de sustentabilidade, mas a maioria apresentou índice médio.

A definição adotada para a sustentabilidade engloba a capacidade de desenvolver atividades com garantia legal e de recursos, com a meta de universalização dos serviços e obtenção de resultados ambientais e sociais crescentes. E os indicadores que compuseram o índice dos programas são sustentabilidade econômica, marco legal, parcerias, cobertura da coleta, índice de recuperação de materiais recicláveis e índices de rejeito.

“A sustentabilidade das associações foi definida como a capacidade de desenvolver suas atividades de forma regularizada e de realizar trabalho e gerar renda a seus membros em condições adequadas”, explicou Helena.

Alta rotatividade

O estudo constatou que as organizações de catadores ainda se encontram em grande dependência das prefeituras, cujos programas não alcançam eficiência e apresentam baixa eficácia. “As prefeituras, por sua vez, investem recursos, não remuneram catadores pelos serviços prestados e não utilizam indicadores para avaliação e melhoria dos programas municipais”, destacou Helena.

De acordo com a professora da Faculdade de Saúde Pública da USP, foi constatada insegurança das organizações quanto à continuidade dos programas e à garantia de sua sobrevivência, principalmente em relação à renda para os membros.

“Os programas apresentavam aspectos de inclusão social, formação de capital social e geração de postos de trabalho a baixo custo. Entretanto, muitos aspectos precisavam ser fortalecidos”, apontou.

A renda média dos membros das organizações de catadores variou de R$ 125 a R$ 600 e, segundo a pesquisa, a rotatividade era alta. A origem era predominantemente de catadores dos lixões, catadores autônomos, desempregados e donas de casa. O uso de equipamentos de proteção individual se mostrou baixo e houve ocorrência significativa de acidentes de trabalho.

Os principais problemas apontados na gestão das organizações de catadores foram a falta de participação da população, falta de capital de giro, insuficiência de formação técnica e capacitação e competição de catadores autônomos.

Segundo o livro, em tempos de forte crise de emprego e de busca de novas oportunidades de negócio, o mercado de recicláveis atraiu novos atores. Multiplicou-se o número de catadores avulsos e de caminhões de empreendimentos informais de sucata. Por outro lado, a oscilação do dólar repercutiu no valor dos recicláveis e vem dificultando sua venda, pois gerou importação de insumos por preços mais baixos.

“Essas mudanças, propiciadas pela lógica de mercado, não podem ser ignoradas pelos formuladores dos programas de coleta seletiva com gestão compartilhada”, disse Helena. 

    Coleta seletiva com inclusão social
    Autores: Helena Ribeiro, Pedro Roberto Jacobi, Gina Rizpah Besen, Wanda Maria Risso Günter, Jacques Demajorovic e Mariana Viveiros
    Editora: Annablume
    Páginas: 111
    Preço: R$ 20,25
    Mais informações: www.annablume.com.br 
    Pesquisa: FPN-SP-BR

Decisão inédita da Justiça põe fim à “Guerra dos Pneus”

O Desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS), decidiu liberar a importação de pneus usados para a indústria de reforma de pneus no Brasil. A decisão é inédita, desde que foi deflagrada a “Guerra dos Pneus”, em 1991, e põe fim a uma longa discussão. Flores Lenz acatou o recurso impetrado pelo advogado Ricardo Alípio da Costa em favor do Instituto BS Colway e da Pneus Hauer Brasil. A petição propõe a importação de pneus usados mediante a exportação de pneus inservíveis, em igual quantidade, para os países desenvolvidos, que os utilizam na geração de energia alternativa e fabricação de vários produtos. Depois que a Justiça reconheceu a existência de um mercado internacional no setor, foi possível derrubar o principal argumento do IBAMA e do Ministério do Meio Ambiente, de que o Brasil não teria capacidade de gerenciar a destinação dos resíduos. Ironicamente, o próprio IBAMA permite a exportação de resíduos, inclusive de pneus inservíveis destinados à fabricação de produtos e à recuperação de energia, com base na Convenção de Basiléia, da qual o Brasil é signatário. Em 2007 a BS Colway foi impedida de importar pneumáticos usados de boa qualidade para reformar. Acabou demitindo 1,2 mil funcionários e fechando as portas.

Reviravolta

A base do recurso apreciado por Flores Lenz é a própria tese defendida pelo Executivo Federal na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 101. Segundo essa tese, reafirmada pelas ministras Ellen Gracie e Carmen Lúcia, do STF, os países desenvolvidos viram na exportação de pneus usados para países em desenvolvimento uma forma de se livrarem do lixo. Para provar justamente o contrário, o advogado da BS e da Hauer realizou pesquisa in loco e descobriu que o mercado de pneus inservíveis nos Estados Unidos, Europa e Japão está em franca ascensão pelos benefícios econômicos e ecológicos da reciclagem na fabricação de tapetes, pisos esportivos, playgrounds e, em especial, como fonte alternativa de energia para a indústria. Esse fato novo abriu caminho para a troca de pneus usados, exportando-se os inservíveis coletados no Brasil e, importando-se pneus usados de boa qualidade para uso como matéria-prima na indústria de reforma de pneus, o que até então nunca havia sido discutido na Justiça. “Embora nossa decisão seja de não reabrir a fábrica da BS Colway, em razão dos pesados prejuízos sofridos com seu fechamento, com a decisão do Desembargador Flores Lenz o segmento de reforma de pneus no Brasil irá se fortalecer e gerar muitos empregos”, afirmou Francisco Simeão, presidente da ABIP – Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados. “Enquanto gera-se apenas um emprego na indústria de produtos novos, na de remoldados são quatro postos de trabalho, na fabricação de determinada quantidade de pneus”, lembrou Simeão.
Uma única empresa americana já está interessada em comprar pelo menos 400 contêineres mensais de pneus inservíveis gerados no Brasil, diz o advogado das causas, Ricardo Alípio da Costa, mestre em direito ambiental. “Nos três blocos econômicos a gestão ambiental dos pneus inservíveis atingiu a incrível marca de 90% de eliminação dentro de seus territórios, abrindo espaço para que outros países, como o Brasil, exportem pneus usados inservíveis para lá”, explicou Alípio da Costa.

Pesquisou :FPN-SP-BR

Fonte: 

daniela roberta slongo | advogada

Membro e Secretária da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR

Carbono/Solução ou problema?/Tecnologia

O processo de remoção de dióxido de carbono, conhecido como sequestro de carbono, tem sido discutido há mais de dez anos como uma das principais alternativas para tentar controlar os níveis do gás na atmosfera e diminuir o efeito estufa e as mudanças climáticas.

Esse mecanismo ocorre naturalmente em oceanos, florestas e em outros organismos que, por meio de fotossíntese, capturam o carbono e lançam oxigênio na atmosfera.

Recentemente estudos começaram a avaliar o potencial do sequestro geológico induzido, que envolveria o desenvolvimento de tecnologias para capturar e armazenar o excesso de carbono no subsolo. Uma nova pesquisa, publicada na edição desta quinta-feira (2/4) da revista Nature, aponta um futuro promissor para essa alternativa.

Não só futuro como passado, pois o artigo destaca que há milhões de anos o dióxido de carbono tem sido armazenado seguramente junto com água subterrânea em campos de gás natural. Entretanto, conter milhões de metros cúbicos de gás carbônico em campos de petróleo ou de gás natural esgotados envolve vários riscos, como o escape do gás. Não se sabia com certeza se o gás poderia ser mantido com segurança no subsolo.

Estudos anteriores usaram modelos computacionais para simular a injeção de dióxido de carbono em reservatórios em campos de gás ou petróleo de modo a tentar identificar onde o gás poderia parar. Alguns modelos apontaram que o gás se dissolveria na água, enquanto outros estimaram que poderia reagir com minerais nas rochas de modo a formar carbonatos, terminando aprisionado.

De modo a verificar exatamente como o gás é mantido, um grupo internacional realizou simulações computacionais e em seguida mediu as taxas de isótopos estáveis de carbono e de gases nobres como hélio e neônio em nove campos de gás na América do Norte, China e Europa. Tais campos foram naturalmente preenchidos com dióxido de carbono há milhões de anos.

A conclusão é que o principal responsável pela captura eficiente, por tanto tempo, é a água. “Ao combinar as simulações com as medições locais, pudemos identificar exatamente onde o dióxido de carbono está sendo mantido. Sabíamos que gás e petróleo estavam armazenados seguramente por milhões de anos em campos de gás e petróleo. Agora, nosso estudo mostrou claramente que o dióxido de carbono tem sido contido natural e seguramente na água subterrânea nesses campos”, disse Stuart Gilfillan, das universidades de Manchester e de Edimburgo, no Reino Unido, principal autor do estudo.

Os pesquisadores apontam que estudos futuros poderão usar tal conhecimento para poder desenvolver tecnologias que permitam o armazenamento artificial do dióxido de carbono. Tais soluções precisarão ser tão eficientes como a estocagem natural, que tem resistido por muito tempo mesmo em casos extremos, como no terremoto que gerou o tsunami no Sudeste Asiático em 2004. Mesmo com uma magnitude acima de 9 na escala Richter, o evento não resultou no rompimento de depósitos geológicos naturais.

O artigo Solubility trapping in formation water as dominant CO2 sink in natural gas fields, de Stuart Gilfillan e outros, pode ser lido por assinantes da Nature em www.nature.com.

Fonte: http://www.agencia.fapesp.br/materia/10310/divulgacao-cientifica/carbono-sequestrado-no-subsolo.htm

Pesquisa: FPN-SP-BR

Especialistas do Brasil e do exterior debatem geração de energia a partir de resíduos agrícolas

Especialistas de quatro países e de diversas instituições de pesquisa do Brasil estarão presentes no IV Seminário Nacional de Gestão de Resíduos e no I Seminário Internacional de Sustentabilidade Energética, cuja temática é TECNOLOGIAS AMBIENTAIS: ENERGIA RENOVÁVEL A PARTIR DE BIOMASSA E RESÍDUOS AGRÍCOLAS. O evento acontece no auditório do CREA, em Belo Horizonte (MG), nos dias 23 e 24 de julho.

A questão dos resíduos agrícolas e as possibilidades de aproveitamento para a produção de energia renovável têm se transformado em um tema sobre o qual pesquisadores se debruçam, buscando soluções que contribuam para a matriz energética nacional. O Seminário vai contribuir para esse debate, reunindo pesquisadores e cientistas de organizações nacionais e internacionais.

As Câmaras de Comércio Brasil-Estados Unidos e Brasil-Alemanha, as universidades de Viçosa (UFV/Brasil) e de Bornim (Alemanha) além da Associação Mineira de Municípios (AMM), o Canal Rural e a Ruralminas apóiam esse seminário.

As inscrições são limitadas e começam no dia 30 de março. Outras informações podem ser obtidas através do site do evento: www.institutobrasil.com/bioenergia.

 

FPN-SP-Br/Divulgando

Multa educa?

Enchentes na grande São Paulo poderiam serem amenizadas se os cidadãos tivessem disciplina social.

Correto ou não?

Logo, quando alguem joga uma latinha pela janela do seu veiculo na via publica deveria de alguma forma ser disciplinado.

Correto ou não?

Quando alguem joga uma embalagem qualquer na via publica, tambem deve ser disciplinado.

Quando um comerciante dispõe caixas nas calçadas em horario de grande circulação de pessoas, merece ser disciplinado.

Correto ou não?

Se eu disser que a democracia de alguma forma, deve ser autoritaria para se manter, eu estaria errado?

Multas administrativas criadas para educar o cidadão  são necessárias, inuteis ou seria uma forma autoritaria de buscar resultados?

Sua opinião é importante.

Obrigado

Pesquisa/Foco eco cooperativismo

FPN-SP-BR

“Catadores terão apoio técnico e capacitação para enfrentar efeitos da crise “

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil




Brasília – Cerca de 10 mil catadores de papel serão capacitados e receberão apoio técnico por meio de convênio firmado entre a Fundação Banco do Brasil (FBB) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável, Severino Lima Júnior, a categoria já sofre os efeitos da crise econômica.

“Ela [crise] tem nos afetado de maneira drástica”, disse Severino. No início de novembro, o papel branco era vendido a R$ 0,50 e hoje há cooperativas vendendo a R$ 0,10. “A queda nos preços foi muito grande, sem contar que o consumo diminui e da mesma forma diminui a quantidade de lixo e de resíduos que chegam às mãos dos catadores”, explicou Severino.

O convênio prevê a aplicação de R$ 16 milhões em ações de capacitação em 19 estados até o fim deste ano. As cooperativas deverão elaborar projetos que serão analisados por uma comissão da FBB. Serão, então, escolhidas 19 organizações regionais de catadores para coordenar as ações em cada unidade da federação.

Os cursos serão de 128 horas-aula e abordarão temas como a organização do trabalho, gestão, logística da coleta seletiva e meio ambiente. Haverá ainda assessoria técnica às cooperativas e catadores que mantenham empreendimentos no ramo.

Para o presidente da FBB, Jacques Pena, o segmento dos catadores é um dos mais organizados nacionalmente, e o convênio poderá melhorar a geração de renda desses trabalhadores. “Em cidades médias, os catadores são responsáveis pela captação de um volume significativo dos resíduos sólidos produzidos. Só isso já justificaria o convênio.”

O secretário nacional de Economia Solidária do MTE, Paul Singer, ressaltou que os catadores são importantes para o desenvolvimento sustentável das cidades.

“Eles são os mais excluídos, são pessoas que muitas vezes nem têm casa para morar e vivem de reciclar aquilo que nós jogamos fora. Eles desempenham uma função ecológica absolutamente estratégica. No mundo inteiro, os recicladores fazem parte da vanguarda da luta contra a degeneração dos recursos naturais do planeta”, afirmou.

(FPN no contexto:

Qualquer politica publica com efeito de suprir necessidades emergentes, deve ser fiscalizada na pauta pelo Ministério publico.

É fato há necessidade do grupo, como é fato que a grande maioria dos catadores não terão acesso ao reportado. É grande o vicio no País; fazer valer uma atitude sem politica adequada. Ha continuar tal vicio, ficarão de fora, aqueles que  são excluidos por serem apartidarios. )

Severino espera que outros acordos possam ajudar os catadores também com a compra de equipamentos, como prensas e caminhões para o transporte dos resíduos. “A gente está muito acostumado a ver na mídia recurso público que é mal utilizado, mal investido, mas os catadores fazem valer aqueles recursos que são aplicados dentro da cooperativa. A gente faz esse dinheiro valer, porque é uma grande responsabilidade”, afirmou.

Além da capacitação, um dos objetivos do convênio é promover a mobilização dos catadores. Uma organização do segmento em âmbito nacional ficará responsável pelo desenvolvimento de um projeto que inclui a realização de uma conferência para discutir uma política nacional de resíduos sólidos para o país.

“O gerador de conflito e a Teoria do Conhecimento”

É muito comum encontrarmos na História críticas duras das elites aos que geram conflito e questionamentos. Segregam-nos, tentam de todas as formas isolá-los da sociedade, se possível gostariam de vê-los mortos, queimados em fogueiras, presos ou taxados de loucos e jogados em hospícios, como aconteceu com muitos críticos brilhantes na História.

E se o crítico é do povo e não tem nenhum título de posse ou da academia, então, Deus me livre, denigrem e diminuem o seu tamanho de forma mais discriminatória ainda. Em alguns casos, criminalizando o crítico, como nos ensina Juarez Cirino dos Santos em suas obras sobre o Direito Penal. Na verdade, as elites querem o silêncio e tentam impor um script de como é um comportamento amoldado de normalidade para continuarem fazendo do Estado apenas aquilo que Klaus Offe nos disse: Querem o Estado apenas como articulador da acumulação privada. Mas devemos ter outros olhos para os críticos criadores de conflito.

Lendo o livro “A verdade e as formas jurídicas”, de Michel Foucault, que tanto nos ensinou sobre as formas de como as elites impõem comportamentos para a obediência a um tipo de sistema produtivo dominante injusto, nos traz novos ensinamentos ao dizer que na teoria de conhecimento de Friedrich Nietzche a verdade e o conhecimento estão próximos da luta e do conflito do poder, próximos dos que geram o conflito, pois ali está a revelação da verdade e do conhecimento, através do contraditório e não na normalidade imposta.

E ao ler a Encíclica Centesimus Annus, do Papa João Paulo II, para comemorar os 100 anos da Encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII, que tanto tinha influenciado a humanidade na construção de relações de trabalho mais humanas depois de sua publicação em 1892, vemos a Igreja com sua nova Encíclica Centesimus Annus em 1992, mudando seus paradigmas reconhecendo a importância do conflito na busca da justiça social, na revelação da verdade e do conhecimento.

Os geradores do conflito são geradores da verdade e do conhecimento, como Friedrich Nietzsche e tantos outros pensadores haviam afirmado, bem como a Igreja. Digo isso para afirmar que quando se conflita questionando o processo de privatização, que tirou capacidade de investimento do Estado, privilegiando poucos, processo que deixou mal e inseriu equivocadamente o Brasil no mercado internacional nos vulnerabilizando nas crises cambiais e nos colocando em condições de segunda classe na divisão internacional do trabalho, estes questionamentos conflituosos geram a verdade e o conhecimento.

Quando se conflita questionando os custos na implantação do pedágio, as conseqüências do uso de transgênicos, os equívocos em não ter se investido em ciência e tecnologia nos transformado em exportadores de commodityes, que nos penalizou ainda mais com a Lei Kandir, estes questionamentos conflituosos geram a verdade e o conhecimento.

Quando se coloca em questionamentos conflituosos as políticas que deram crédito e renúncia fiscal para poucos, deixando a agricultura familiar ao abandono, gerando urbanização, violência e falta de moradia nas cidades e concentração da terra no campo, estes questionamentos conflituosos geram a verdade e o conhecimento. Assim temos que apreender que o conflito, na busca da justiça, social é um componente importante na geração da verdade e do conhecimento. Querer domá-lo, reprimi-lo, marginalizá-lo, discriminá-lo são atos de agressão, porque não dizer de ignorância, dos que se privilegiaram com tudo isso que foi feito no Brasil e no Paraná.

Daqueles que sempre organizaram um Estado para poucos que ajudou na acumulação privada de alguns e não para todos. Autodidata de inúmeras áreas do conhecimento, sempre admirei os cidadãos do povo que geram conflito. Alguns sem posses ou sem títulos acadêmicos, que através do conflito, na busca da justiça social, nos traz a verdade e o conhecimento. Às vezes passam pela vida, ajudando muitas vidas, sem reconhecimento e sem desfilar nas colunas.

Fico feliz que a democracia continuada está permitindo que os cidadãos do povo, geradores de conflito, estejam virando presidentes, governadores e parlamentares. E só na democracia que isso é possível. E é por isso que o Brasil e o Paraná estão melhorando para todos. E não só para alguns.

Geraldo Serathiuk – Delegado Regional do Trabalho do Paraná

Transcrito de: http://www.agenciadenoticias.pr.gov.br/modules/news/article.php?storyid=25610

Pesquisado por: FPN – SP – Br

FPN para refletir:

Porque, “Consumidor final”

Seria algo do tipo; “sociedade de consumo, portanto, são apenas consumidores.

E o direito de propriedade, onde está? Na “elite” para “elite”?

Sei não!

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